Polêmica! Prefeita manobra para nomear apadrinhados sem qualificação

“Farinha pouca, meu pirão primeiro!” Parece ser essa a filosofia da prefeita de Pirajuí, Rosalina Sônia dos Santos, a Rosa, que enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que flexibiliza os critérios técnicos para nomeação de cargos comissionados. Promessa de campanha? Ficou no passado! Agora, o objetivo é garantir a boquinha para os aliados, mesmo que sem qualificação adequada.
O projeto de lei nº 02/2025, disfarçado de “adequação estrutural”, retira a obrigatoriedade de formação na área para ocupar cargos estratégicos na administração municipal. Antes, era necessário ter diploma na especialidade do cargo, agora, basta estar “em formação” para garantir um cargo público bem remunerado.
De olho na mamata!
A manobra libera 14 cargos para serem preenchidos por nomeação direta da prefeita, abrindo as portas para o verdadeiro “cabide de emprego”. Entre as funções atingidas pela flexibilização estão Assessor de Comunicação, Coordenador de Controladoria Geral e Assessor de Obras e Serviços Urbanísticos. Ora, como é que um coordenador de obras sem formação vai garantir que a cidade tenha infraestrutura de qualidade? “Casa sem alicerce cai!”, já dizia o ditado.
A população, que confiou na prefeita acreditando na promessa de reduzir o número de cargos comissionados e priorizar a técnica sobre o compadrio, agora se sente enganada. Enquanto a cidade enfrenta desafios como saúde precária, infraestrutura comprometida e educação necessitando de investimentos, a gestão municipal parece estar preocupada em garantir acomodação para seus aliados políticos.
Ministério Público de olho?
A proposta da prefeita pode, inclusive, levantar questionamentos jurídicos. Nomear pessoas sem qualificação específica para funções estratégicas pode violar princípios da administração pública, como moralidade, impessoalidade e eficiência, previstos na Constituição. O Ministério Público vai intervir? Uma ação civil pública pode ser necessária para barrar essa investida contra a competência e a meritocracia.
A cidade de Pirajuí precisa decidir: aceita ser administrada com base no “quem indica” ou vai exigir profissionais capacitados para servi-la? Afinal, como diz o povo, “quando a esmola é demais, o santo desconfia”!
JP JORNAL O POPULAR segue acompanhando de perto esse caso.
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