Justiça barra taxa mínima do iFood e aplica multa milionária
O caldo entornou para o iFood! A Justiça de Goiás bateu o martelo e proibiu a plataforma de delivery de cobrar valor mínimo nos pedidos. A decisão também vem com um gosto amargo para a empresa: uma multa salgada de R$ 5,4 milhões por danos morais coletivos. Segundo o Tribunal de Justiça, essa prática fere o Código de Defesa do Consumidor ao configurar “venda casada” – quando o cliente é obrigado a consumir algo que não deseja para ter acesso ao serviço.
A medida caiu como uma bomba na mesa do iFood, que já avisou que vai recorrer. Segundo a empresa, a decisão não impacta sua operação, pois os restaurantes ainda podem estabelecer valores mínimos para pedidos. Em nota, o iFood justificou que “o pedido mínimo é uma estratégia legítima” para manter a viabilidade financeira dos estabelecimentos e cobrir custos operacionais.
O assunto virou uma verdadeira panela de pressão entre consumidores e donos de restaurantes. A Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) também jogou lenha na fogueira e criticou a decisão da Justiça. O presidente da entidade, Fernando Blower, alertou que não cobrar um valor mínimo pode desbalancear o setor. “Se isso pegar, o prejuízo vai ser grande, e quem vai pagar a conta é o cliente, com aumentos nos preços dos pratos”, afirmou.
O embate está longe de terminar, mas uma coisa é certa: o consumidor quer liberdade para pedir até mesmo um simples refrigerante sem ter que colocar mais itens no carrinho para compensar a taxa. E agora, quem vai pagar essa conta?
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