Câmara dos Deputados volta com ‘imposto do pecado’ e corta desconto do saneamento
A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (16) retomar o chamado “imposto do pecado” sobre bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos industrializados. Ao mesmo tempo, tirou o desconto que beneficiava o setor de saneamento básico na nova reforma tributária. A decisão veio após os deputados rejeitarem as mudanças feitas pelo Senado na semana passada.
O projeto aprovado pela Câmara agora segue para sanção presidencial.
O que é o “imposto do pecado”?
O imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, tem como alvo produtos considerados prejudiciais à saúde, como refrigerantes, sucos adoçados e outras bebidas com açúcar. Esse imposto foi retomado pelos deputados, mesmo depois de ser retirado pelo Senado.
E o que muda no saneamento?
Os senadores tinham colocado o setor de saneamento básico na lista de serviços com alíquota reduzida – ou seja, menos imposto. Mas os deputados derrubaram essa mudança. A justificativa é que o saneamento já conta com o cashback – um mecanismo que devolve parte do imposto pago para as famílias de baixa renda.
Outros setores afetados
- Serviços veterinários (os planos para bichos de estimação, os “planos pet”): a alíquota voltou para 30% de desconto.
- Água mineral e biscoitos populares: esses itens, que tinham desconto aprovado no Senado, voltaram a pagar o imposto padrão.
Segundo o relator da reforma na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), as mudanças feitas pelos senadores aumentariam a alíquota média do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Com o ajuste da Câmara, o IVA médio fica menor.
Imposto em carros: mais critérios
Os deputados também retomaram 10 critérios para tributar automóveis com o imposto seletivo. O Senado havia reduzido para 5 critérios, o que favorecia principalmente os veículos elétricos.
O que isso significa para o consumidor?
Com essas decisões:
- Produtos como refrigerantes e sucos adoçados ficarão mais caros por causa do imposto.
- O desconto no saneamento foi retirado, o que pode afetar o custo dos serviços no futuro.
- Outros produtos básicos, como água mineral e biscoitos, também sofrerão impacto.
Comentário Final do JP Jornal O Popular
“Não adianta adoçar o discurso: no final, quem paga a conta é sempre o consumidor. Mais imposto nos produtos do dia a dia e menos incentivo ao saneamento só aumentam o peso no bolso do brasileiro. Seguiremos acompanhando para que o povo não leve sempre o prejuízo.”
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