Projeto de Lei do Vereador Eduardo Nascimento Traz Luz à Saúde Pública: “Publicidade e Controle Social no Sistema de Saúde”
O presidente da Câmara de Marília, Eduardo Nascimento (Republicanos), tomou as rédeas de uma questão que aflige muitas famílias e apresentou o Projeto de Lei 132/2024. A proposta busca trazer transparência para o Sistema Único de Saúde (SUS) ao exigir a publicação da relação de pacientes que aguardam internação por mais de 48 horas nas unidades de saúde do município. É a velha máxima: “Quem não é visto, não é lembrado” — e Nascimento quer garantir que todos sejam vistos e lembrados no sistema de saúde.
Segundo o vereador, o projeto é uma resposta direta à angústia que muitos pacientes e seus familiares enfrentam na espera por uma vaga. “A espera por uma internação é dolorosa e aflitiva. Com informações claras e acessíveis, as famílias podem acompanhar a real situação e, ao mesmo tempo, pressionar por uma gestão mais eficiente na saúde pública”, afirmou Eduardo Nascimento.
O que muda na prática?
A ideia é simples e eficiente: a lista publicada incluirá informações essenciais como as iniciais do paciente, data de nascimento, data de solicitação da internação, tipo de internação necessária e o hospital de destino. Tudo isso, é claro, respeitando o direito à privacidade. Como dizem por aí, “transparência não é invasão, é solução!”.
Mais do que um relatório, uma ferramenta de cidadania
Para Eduardo Nascimento, a proposta vai além de simplesmente informar. É um verdadeiro mecanismo de fiscalização social. “Quando a sociedade tem acesso a dados como esses, ela pode cobrar mais eficiência. É a velha história: quem acompanha, fiscaliza, e quem fiscaliza, transforma”, explicou o vereador.
Ele ainda reforçou que o projeto fortalece a democracia, aproximando o cidadão da gestão pública. “A transparência é a alma da democracia. Este projeto não é apenas um avanço administrativo, mas uma ferramenta que fortalece o SUS como patrimônio de todos os brasileiros.”
Próximos passos
A proposta foi aprovada em primeira discussão e promete voltar à pauta nas próximas sessões. Se tudo correr bem, Marília pode se tornar um modelo de transparência no atendimento à saúde pública.
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🗞️ JP Jornal O Popular comenta: “Com iniciativas como esta, a política ganha mais credibilidade e a saúde pública, mais eficiência. Que venha o futuro, com mais clareza e respeito ao cidadão!”
