Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho em julgamento no STF
“Até peixe grande pode escapar da rede, mas a justiça continua pescando.”
Nesta sexta-feira (15), o julgamento dos habeas corpus do ex-jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, ganhou um novo capítulo polêmico. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da liberdade do ex-atleta, gerando um divisor de águas na análise do caso. Até agora, o placar está em 3×1 pela manutenção da prisão, com votos contrários de Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
O caso, que já é acompanhado por intensos debates públicos, se tornou um verdadeiro “jogo de cintura jurídica”. A análise inicial começou em setembro, mas foi interrompida após o pedido de vista de Mendes, que justificou sua decisão baseando-se na não aplicação retroativa da Lei de Migração de 2017. Segundo o ministro, a transferência da execução da pena para o Brasil, homologada pelo STJ, não deveria ser aplicada ao caso de Robinho.
O voto de Gilmar Mendes
Em seu voto, Mendes enfatizou que sua decisão não questiona a condenação italiana nem o mérito do processo penal, mas sim a aplicabilidade da legislação brasileira no caso. Ele escreveu:
“Nada impede que a lei brasileira venha a alcançar a imputação realizada na Itália contra o paciente.”
Além disso, reforçou que sua análise não significa impunidade: “Ao contrário do que se concluiu, a transferência de execução não gera impunidade alguma.”
O que está em jogo
Os ministros do STF têm até o dia 26 para inserir seus votos no sistema, o que mantém o destino de Robinho sob suspense. Caso a maioria opte por manter a prisão, o ex-jogador terá que cumprir sua sentença no Brasil. Já a liberdade, caso acatada, poderá reacender debates sobre a eficácia da cooperação internacional no combate a crimes graves.
Para muitos, este é um caso que testa os limites da lei e a confiança da sociedade no sistema jurídico. Como diz o ditado, “a corda sempre arrebenta do lado mais fraco”, mas neste jogo jurídico, o placar ainda está aberto.
JP Jornal O Popular: “Porque a verdade precisa ser clara como a luz do dia e firme como a justiça que todos merecemos.”
