“Prefeituras e Terceiro Setor: Fiscalização que Vai Além da Canetada!”
O Terceiro Setor ganhou protagonismo nas parcerias com o poder público, oferecendo apoio em áreas essenciais como saúde, educação e cultura. No entanto, apesar das boas intenções, a fiscalização desses contratos ainda deixa muito a desejar. Só em 2023, as prefeituras paulistas, junto com o estado, destinaram R$ 40,8 bilhões a essas entidades – um montante que poderia movimentar muita coisa, desde que bem administrado.
Em entrevista ao JP Jornal O Popular, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, ressalta que o dever de fiscalização das prefeituras sobre essas parcerias é fundamental, mas, infelizmente, frequentemente negligenciado. “Quando o gato sai, os ratos fazem a festa”, brinca Ramalho, destacando a importância de os gestores públicos assumirem a responsabilidade sobre cada centavo repassado.
Para Ramalho, essa ausência de vigilância não só abre brechas para irregularidades, como compromete serviços essenciais à população. Uma operação recente apontou problemas em 60% das parcerias, incluindo devoluções de recursos e serviços que ficaram no papel. Ele alerta: “É o tipo de economia que sai caro para o bolso do cidadão e prejudica a população.”
Na prática, segundo o conselheiro, muitos mecanismos de controle interno das prefeituras acabam sendo “para inglês ver”. Não à toa, o Tribunal de Contas, que deveria ser o último recurso na fiscalização, se torna o único responsável, quando na verdade deveria apenas complementar a vigilância local.
“O ditado já diz: pau que dá em Chico, dá em Francisco. Não dá para fechar os olhos para as falhas de hoje e esperar resultados melhores amanhã”, afirma Ramalho. Ele reforça que, com novos prefeitos assumindo as cadeiras em breve, é hora de revisar e intensificar o compromisso com o controle dos recursos destinados ao Terceiro Setor.
JP Jornal O Popular: “A fiscalização é a chave para evitar o desperdício e garantir que cada centavo investido retorne em benefícios à população.”
