Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, a Justiça Eleitoral iniciou o processo de convocação de mesários para garantir o bom andamento do pleito. A convocação abrange um total de 6.124 eleitores nas três maiores cidades do centro-oeste paulista: Bauru, Marília e Botucatu. Os convocados têm até cinco dias para confirmar sua participação ou apresentar justificativas para a dispensa.
Convocações e Prazos
Os eleitores convocados recebem a comunicação por WhatsApp, e-mail ou, em último caso, por carta via Correios. O prazo para aceitar ou contestar o chamamento é de cinco dias a partir do recebimento da convocação. Em Marília, até o dia 16 de julho, foram convocados 2.665 eleitores, enquanto Bauru teve 2.055 convocados e Botucatu 1.404. O calendário eleitoral estabelece que o edital com os nomes dos mesários designados será publicado entre 9 de julho e 30 de agosto.
Em todo o estado de São Paulo, mais de 420 mil pessoas devem ser convocadas para atuar nas eleições. Em Bauru, a previsão é de que 3.444 eleitores sejam chamados para desempenhar a função.
Funções e Benefícios dos Mesários
Os mesários são responsáveis por compor as mesas receptoras de votos e de justificativas no dia da eleição. Cada mesa é composta por quatro pessoas, incluindo um presidente, que coordena a votação, mantém a ordem e comunica ocorrências ao juiz eleitoral. Os demais membros auxiliam na identificação dos eleitores, organização da fila e entrega do comprovante de voto.
Apesar de o trabalho não ser remunerado, os mesários têm direito a:
- Dois dias de folga para cada dia trabalhado.
- Dois dias de folga para cada dia de treinamento oficial concluído.
- Auxílio-alimentação de R$ 60 no dia da votação.
- Certificado pelos serviços prestados.
- Preferência em concursos públicos, conforme previsto no edital.
- Uso das horas trabalhadas como atividades complementares em cursos de graduação.
Dispensa e Restrições
Os convocados que enfrentarem impossibilidades devido a motivos de saúde, viagem ou outros devem justificar sua ausência ao juiz eleitoral dentro do prazo de cinco dias. A dispensa será avaliada com base na justificativa apresentada.
Não podem ser mesários:
- Membros de diretórios de partidos políticos e autoridades policiais.
- Funcionários em cargos de confiança do Executivo e pessoas pertencentes ao serviço eleitoral.
- Menores de 18 anos e agentes de segurança penitenciária e guardas civis municipais.
Contexto das Eleições
As eleições municipais de 2024 definirão prefeitos e vereadores em 5.570 municípios brasileiros. O primeiro turno ocorrerá em 6 de outubro e, se necessário, o segundo turno será em 27 de outubro.
Para mais informações e confirmação de participação, os convocados devem acessar o site do TRE-SP.
