JP.JORNAL O POPULAR – A Justiça de Marília negou o pedido do Ministério Público (MP) para decretar a prisão preventiva de Caio Fernando Gonçalves, acusado de causar a morte do autônomo Lucas Fernando Fonseca de Carvalho Silva. O acidente ocorreu em outubro do ano passado na rodovia do Contorno (SP-294).
Acidente Fatal
Lucas Fernando Fonseca de Carvalho Silva, que trabalhava como autônomo, morreu após ter sua motocicleta Honda CG 160 atingida na traseira por um veículo Honda Civic em alta velocidade, dirigido por Gonçalves. O acidente ocorreu na noite de 28 de outubro de 2023, por volta das 22h30, na altura do quilômetro 457 da rodovia. Com o impacto, Silva foi arremessado a cerca de 50 metros, sofrendo ferimentos generalizados que resultaram em sua morte no local.
Pedido de Prisão Preventiva
O MP apresentou uma denúncia à Justiça de Marília, argumentando que Gonçalves dirigia alcoolizado e a uma velocidade superior a 160 km/h no momento do acidente. Além disso, o acusado teria fugido do local sem prestar socorro à vítima e tentado esconder o veículo posteriormente.
Decisão Judicial
O juiz da 3ª Vara Criminal de Marília, Fabiano da Silva Moreno, indeferiu o pedido de prisão preventiva. Em sua decisão, ele destacou que os fatos ocorreram há quase oito meses e que não há indícios de que o estado de liberdade do acusado represente perigo ou esteja atrapalhando a produção de provas judiciais.
“Não obstante a gravidade dos atos a ele imputados, não restaram preenchidos os requisitos necessários à decretação da prisão preventiva e não há nos autos notícias de que Caio esteja atrapalhando a produção de prova judicial”, afirmou o juiz Moreno.
Indiciamento por Homicídio Simples
Apesar da rejeição do pedido de prisão preventiva, o juiz aceitou a denúncia do MP e indiciou Gonçalves pelo crime de homicídio simples. Segundo Moreno, há demonstração da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, baseados em depoimentos e documentos como o boletim de ocorrência e o relatório da investigação.
Conclusão
O caso segue com o indiciamento de Caio Fernando Gonçalves por homicídio simples, enquanto a decisão de mantê-lo em liberdade preventiva suscita debates sobre a eficácia e a justiça do sistema judicial em casos de acidentes de trânsito com vítimas fatais.
