Estudantes do curso de Direito da Universidade de Marília (UNIMAR) estão participando do VIII Tax Moot CARF, uma renomada competição acadêmica que simula julgamentos de casos tributários no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Este evento prestigioso reúne estudantes de todo o Brasil para debater e resolver casos complexos de direito tributário, aprimorando suas habilidades de argumentação e conhecimento jurídico.
Ricardo Pinha Alonso, docente dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Unimar, destaca a importância da competição: “A participação da Unimar no Tax Moot CARF sublinha nosso compromisso com a oferta de oportunidades significativas de aprendizado e desenvolvimento para nossos alunos. Esta competição é altamente reconhecida tanto no meio acadêmico quanto no profissional por proporcionar uma experiência prática e desafiadora para os futuros advogados tributaristas”.
A competição é organizada no formato de moot court, onde as equipes apresentam defesa escrita e oral de teses de casos tributários hipotéticos perante o Supremo Tribunal Federal. A equipe da Unimar é composta por oito alunos: um da graduação, cinco da pós-graduação em Direito da Unimar e dois pós-graduandos de outra instituição. Além do professor Ricardo Pinha Alonso, a equipe é orientada pelos docentes do PPGD Unimar, Bruno Bastos de Oliveira e Renato Bernardi.
O processo competitivo se desenrola em várias etapas. Em junho, os acadêmicos recebem os casos e, ao longo de cinco meses, desenvolvem e apresentam memoriais sobre eles, além de formular pedidos de esclarecimento e impugnação dos memoriais das outras equipes. As notas serão divulgadas em novembro, culminando no Congresso do VIII Tax Moot Brasil.
Para a pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Ação Comunitária da Unimar, Prof. Dra. Fernanda Mesquita Serva, a participação dos alunos no Tax Moot CARF é motivo de grande orgulho: “Este evento enriquece a experiência prática no Direito Tributário e amplia as redes de contato profissional dos nossos alunos. A participação reflete o compromisso da Unimar com a excelência acadêmica e a formação de profissionais capacitados. Parabenizamos a equipe pela dedicação e desejamos uma competição produtiva”.
