Prefeitura de Marília Define Cronograma de Remoção de Moradores dos Prédios da CDHU após Perícia
Início da Remoção Previsto para Segunda-feira
A prefeitura de Marília (SP) divulgou que o processo de remoção das famílias residentes no Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira, popularmente conhecido como CDHU, na zona sul da cidade, terá início na próxima segunda-feira (22). A decisão foi tomada após a conclusão de uma perícia complementar que confirmou o risco iminente de desabamento das estruturas.
Perícia e Decisão Judicial
A perícia complementar foi realizada após autorização judicial e começou na terça-feira (15), com conclusão nesta quarta-feira (17). O objetivo principal da perícia era determinar a urgência na desocupação dos apartamentos. O laudo final será divulgado até a próxima semana, conforme informado pela prefeitura.
Fases de Desocupação e Detalhes Técnicos Apresentados
Durante uma audiência com todas as partes envolvidas, a prefeitura apresentou as fases e os detalhes técnicos do processo de desocupação. A remoção terá início pelo bloco A3 e seguirá um cronograma que visa a desocupação total até a semana do dia 5 de agosto de 2024.
Multas e Auxílio aos Moradores
Tanto a CDHU quanto a prefeitura foram multadas por descumprirem prazos estabelecidos pela Justiça. A multa diária é de R$ 10 mil para cada órgão. Além disso, foi anunciado um auxílio-moradia de R$ 600 e um auxílio para mudança no mesmo valor, totalizando R$ 1.200 para os moradores que optarem por deixar os imóveis.
Histórico do Caso e Responsabilidades
O conjunto habitacional, que possui 880 apartamentos distribuídos em 44 blocos, enfrenta um processo judicial que investiga a responsabilidade pela precariedade das estruturas. Em janeiro de 2023, o juiz Walmir Indalêncio dos Santos Cruz determinou a interdição e a retirada dos moradores. No entanto, decisões posteriores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspenderam a interdição e solicitaram mais informações.
Apoio do Estado na Remoção Emergencial
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visitou Marília e comentou sobre a situação, destacando que o problema não é de competência do estado, mas que o governo estadual auxiliará na remoção emergencial das famílias.
Conclusão
Com a definição do cronograma de remoção, a prefeitura de Marília busca garantir a segurança das famílias residentes nos prédios da CDHU. O processo, que envolve diversas partes e teve desdobramentos judiciais ao longo dos anos, agora caminha para uma solução que prioriza o bem-estar e a segurança dos moradores.
