Bauru, enfrenta uma situação crítica em suas unidades prisionais. Com um Centro de Detenção Provisória (CDP) e três Centros de Progressão Penitenciária (CPP), totalizando 5.384 vagas, a cidade abriga atualmente 6.637 detentos, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Essa superpopulação representa um excesso de 1.253 presos, ultrapassando em 23,2% a capacidade estabelecida.
A distribuição desse excesso de detentos é alarmante em todas as unidades:
- CDP Bauru, com capacidade para 844 pessoas, opera com 1.102 detentos (30,56% acima da capacidade);
- CPP 1 Bauru, com capacidade para 1.710 pessoas, abriga 2.518 detentos (47,25% acima da capacidade);
- CPP 2 Bauru, com capacidade para 1.706 pessoas, mantém 2.488 detentos (45,83% acima da capacidade);
- CPP 3 Bauru, com capacidade para 1.124 pessoas, registra 529 detentos (47,06% da capacidade).
Além disso, a falta de policiais penais agrava a situação, com relatos do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) indicando que uma das unidades de Bauru chegou a contar apenas com três agentes penais para supervisionar quase mil detentos durante a noite.
Os dados do sindicato revelam uma tendência preocupante. Em 2013, o sistema prisional paulista contava com 24.652 agentes de segurança, sofrendo um déficit de 3.294 funcionários. Em contraste, em 2023, o número de agentes caiu para 21.513, resultando em um déficit de 6.741 profissionais. Desde 2017, não foram realizados concursos públicos para o cargo, contribuindo para a falta de pessoal.
A remuneração dos policiais penais em São Paulo está entre as mais baixas do país, segundo o ‘Raio-X dos profissionais de segurança pública’, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2023, a remuneração média bruta dos policiais penais em São Paulo foi de R$ 6.979,62, ficando R$ 1.091,36 abaixo da média nacional e R$ 8.055,03 abaixo da média do Distrito Federal, o estado que melhor remunera seus profissionais.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou em nota que as unidades prisionais operam dentro dos padrões de segurança e disciplina. Além disso, anunciou a realização de um concurso para a contratação de 1.100 policiais penais neste ano.
