Na manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação contra o crime de descaminho em Marília (SP), resultando na apreensão de uma considerável quantidade de ferramentas sem documentação fiscal. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em um depósito localizado na zona norte da cidade.
No decorrer da operação, as autoridades encontraram um vasto arsenal de ferramentas com indícios de origem estrangeira, todas desprovidas de notas fiscais. As mercadorias confiscadas foram encaminhadas à Receita Federal para os devidos procedimentos legais.
O descaminho, tipificado como crime contra a administração pública, ocorre quando não se paga o imposto devido pela compra de mercadoria estrangeira, seja para consumo interno ou na entrada e saída do país, de acordo com o artigo 334 do Código Penal.
Durante a operação, um indivíduo foi detido, mas posteriormente foi liberado após o pagamento de fiança. Ele responderá em liberdade pelo crime de descaminho, cuja pena pode variar de um a quatro anos de reclusão.
