Em um episódio chocante de equívoco judicial, Francisca Alves Feitosa dos Santos, uma idosa de 77 anos, foi presa no último dia 27 de fevereiro, na zona rural de Bacabal, Maranhão. O motivo? Um erro grotesco que inseriu seu nome, por engano, no Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça, por supostamente dirigir um veículo com drogas na cidade de Porto Velho, Rondônia.
A situação de Francisca na Delegacia Regional de Bacabal foi desumana. Sentada em uma cadeira durante toda a noite, sem receber comida, ela foi mantida sob custódia, cumprindo um mandado de prisão definitiva pelo crime de tráfico de drogas, expedido pela Justiça do estado de Rondônia.
A idosa, residente na comunidade Aldeia do Odino, vive em uma casa simples de taipa e palha, onde foi detida de maneira abrupta. Seu relato sobre o momento da prisão é comovente: “Eu vinha chegando da roça com meus maxixinhos, como eu mostrei. Aí quando eu cheguei eles chegaram dizendo: ‘bora, bora, você tá presa’. Eu disse ‘tô presa meu amor’, eu levei em graça. Eu não matei, eu não roubei. Aí eu peguei um (policial) que eu conhecia, ‘pois eu vou presa mais tu’. Aí ele falou que era coisa séria e que eu ia saber (o motivo da prisão) lá no presídio”.
Entretanto, Francisca nunca teve Carteira de Habilitação, não sabe ler nem escrever, e jamais viajou para Rondônia. Seu filho, Francivan Feitosa, reforça: “A mãe nunca andou nessa cidade, nunca pisou pro rumo daí, ninguém sabe, ela não sabe. Nós que somos mais novos, nós não ‘sabe’. Desse mandado de prisão, a gente não sabia, de 2020, a gente não sabe. E ela é uma pessoa analfabeta, não sabe ler, não sabe escrever”.
Após uma noite de angústia na delegacia, Francisca foi transferida para o Presídio de Bacabal e, posteriormente, para o sistema penitenciário de São Luís. Contudo, a Justiça logo reconheceu o erro e ordenou sua soltura imediata.
Durante a audiência de custódia, ficou claro que Francisca era vítima de um grave erro judiciário. Ela havia sido presa erroneamente no lugar de um homem condenado por tráfico de drogas, Diego Alves de Sousa. O advogado da idosa, Danilo Pereira de Carvalho, explicou: “No momento de cadastrar o mandado de prisão, ao invés de cadastrar o senhor Diego Alves, cadastraram foi o nome de dona Francisca e ocasionou tudo isso. Só não havia o RG, mas havia o cadastramento do CPF, endereço, nome da mãe dela e o nome da mãe dela”.
Sobre como o nome de Francisca foi parar no sistema, o advogado ressaltou o mistério: “Porque esse sistema, só quem tem acesso são os servidores. O gênero é diferente, Diego para Francisca tem muita desproporção. Dona Francisca tem uma idade elevada, é um verdadeiro mistério como os dados dela foram parar lá no sistema de cadastramento do Banco Nacional de Mandados de Prisão. Então, é muita discrepância, chega a ser bizarro mesmo”.
Após a libertação de Francisca, sua família clama por reparação. Além do trauma emocional e danos morais causados pela prisão injusta, a família alega ter perdido uma sobrinha de 45 anos devido ao ocorrido. “Ela passou mal, deu uma dor no peito dela. Aí o menino disse que era melhor levar ela no hospital. Aí levou no hospital e infartou, morreu. Então a causa da morte da minha prima foi a prisão da minha mãe”, relatou Maria Rita Alves, filha de Francisca.
- Apesar das providências tomadas pela Justiça de Rondônia após o erro, incluindo a emissão de um contramandado de prisão, alvará de soltura e uma certidão de Nada Consta para Francisca Alves, fica evidente a falha gravíssima no sistema judiciário que permitiu tal equívoco.
