Os Tribunais de Contas: Guardiões da Democracia Eleitoral
DIMAS RAMALHO
Em meio ao processo democrático do país, os Tribunais de Contas emergem como protagonistas, além da Justiça Eleitoral, na garantia de eleições limpas e transparentes. Sua atuação vai além do controle financeiro, desempenhando um papel crucial na seleção de candidatos e na integridade do pleito.
De acordo com a legislação eleitoral, os Tribunais de Contas têm a responsabilidade de fornecer à Justiça Eleitoral uma lista de inelegíveis, destacando aqueles cujas contas públicas foram rejeitadas de forma irrecorrível. Esse processo visa impedir que indivíduos que tenham lesado o erário possam concorrer a cargos políticos.
Além disso, esses órgãos colaboram ativamente com a Justiça Eleitoral na análise das prestações de contas dos candidatos. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por exemplo, renova periodicamente um acordo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral, contribuindo com análises técnicas que podem influenciar na diplomação dos eleitos.
Recentemente, os Tribunais de Contas também participaram dos testes de integridade e conformidade das urnas eletrônicas, garantindo a transparência e confiabilidade do processo eleitoral. A auditoria promovida pelo Tribunal de Contas da União no pleito de 2022, por exemplo, confirmou a auditabilidade, confiabilidade e transparência das urnas eletrônicas.
À medida que nos aproximamos das eleições municipais de 2024, é evidente a importância dos Tribunais de Contas na preservação da estabilidade democrática e na garantia do respeito à vontade do eleitor. Esses órgãos estão prontos para exercer suas competências e renovar seu compromisso com a integridade do processo eleitoral.
Dimas Ramalho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
