Aprovado nesta quarta-feira (21) pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei que visa obrigar os governos a divulgarem online a lista de pacientes aguardando por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS) representa um avanço importante na transparência do sistema de saúde público. No entanto, a retirada da possibilidade de responsabilização dos gestores, inicialmente prevista no texto, lança dúvidas sobre sua eficácia e aplicabilidade.
De acordo com o projeto aprovado, as listas deverão ser atualizadas a cada 15 dias e incluirão informações como a posição do paciente na fila e a data de agendamento. Além disso, haverá um consolidado mensal com o número total de pacientes aguardando cirurgias e exames, bem como o tempo médio de espera para cada procedimento.
O relatório mais recente do Ministério da Saúde revelou que cerca de 1,1 milhão de pessoas aguardam por cirurgias não emergenciais no SUS em todo o país, destacando a urgência em se adotar medidas para reduzir essa fila.
No entanto, a retirada da possibilidade de responsabilização dos gestores por não cumprirem com a divulgação e atualização das listas é motivo de preocupação. Essa medida, que poderia ser um importante instrumento de prestação de contas e garantia de transparência, foi removida do texto pelo relator Ruy Carneiro, do Podemos-PB.
Observação do Diretor do JP Jornal O Popular Alan Teixeira:
“Embora o projeto represente um passo positivo em direção à transparência no SUS, a ausência de responsabilização dos gestores levanta questões sobre sua eficácia. É essencial que haja mecanismos claros de prestação de contas para garantir que essa iniciativa cumpra seu objetivo de dar maior visibilidade à fila de espera e garantir o direito à saúde de todos os cidadãos brasileiros.