O plenário da Câmara Municipal de Marília foi palco de decisões importantes durante a sessão ordinária realizada na Segunda -feira dia (19). Sob a presidência do vereador Junior Féfin, os legisladores analisaram quatro projetos cruciais para o desenvolvimento da cidade.
Foi aprovado o veto parcial ao Projeto de Lei n° 133/2023, do Executivo, referente ao Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2024. Logo em seguida, foi acatado o veto total ao Projeto de Lei n° 8/2022, do vereador Agente Federal Junior Féfin (UNIÃO), que visava instituir o programa de combate à pichações. “Propomos o projeto para punir com multa aqueles que danificam o patrimônio público e privado. Se não podemos executá-lo dessa forma, que o prefeito envie um novo projeto de lei para combater a pichação na cidade”, declarou o vereador Junior Féfin.
Além disso, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 160/2023, do Vereador Marcos Rezende (PSD), que estabelece a criação do programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.
Observação do JP Jornal O Popular: A aprovação do projeto de incentivo à compostagem representa um avanço importante na gestão ambiental da cidade. No entanto, o diretor do JP, Alan Teixeira, ressalta que é crucial garantir a efetividade desses programas por meio de políticas públicas bem estruturadas e fiscalização rigorosa, para que não se tornem apenas mais uma medida no papel, mas sim uma prática eficaz na promoção da sustentabilidade local.
