O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, alcançou um marco significativo ao beneficiar 11,5 milhões de cidadãos desde seu lançamento em julho do ano passado. Segundo o balanço mais recente divulgado pelo Ministério da Fazenda em fevereiro, foram renegociados um total de R$ 35 bilhões em dívidas. O prazo para participação nas negociações foi estendido até 31 de março.
De acordo com o levantamento, 17 milhões de dívidas foram automaticamente retiradas dos registros negativos. No final de janeiro, uma portaria governamental alterou as regras de acesso ao sistema por meio da plataforma gov.br, possibilitando o parcelamento de dívidas renegociadas para devedores com conta nível bronze. Anteriormente, apenas contas com certificação digital ouro ou prata tinham essa opção.
Antes da inclusão do parcelamento para contas bronze, 27% das negociações diárias eram realizadas por pessoas com esse perfil de conta. Após a implementação dessa mudança, esse número subiu para 42%.
O governo introduziu novas regras, permitindo o acesso à plataforma Desenrola por meio de sites e aplicativos de instituições financeiras, facilitando a navegação.
A Faixa 1 do Desenrola abrange pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Esta faixa engloba dívidas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, com limite de R$ 20 mil cada, antes dos descontos do Desenrola. Dívidas bancárias, como cartões de crédito, e contas atrasadas de setores diversos podem ser parceladas até R$ 5 mil por beneficiário.
O governo destaca que o ticket médio das negociações é de R$ 251 para pagamentos à vista e R$ 961 para parcelamentos. A média de descontos permanece elevada, com 90% para pagamento à vista e 85% a prazo. No caso de parcelamentos, os juros médios para refinanciamento são de 1,81%, com uma média de 12 parcelas.
A prorrogação do prazo de adesão visa incluir consumidores que encontraram dificuldades com o sistema de renegociação, conforme destacado pelo secretário Marcos Barbosa Pinto, do Ministério da Fazenda, ao apresentar os resultados parciais de dezembro.
