●O JP Jornal o Popular recebeu uma denúncia de um funcionário anônimo, expondo o escândalo revelado: o prefeito em contrato nebuloso de R$54.000,00. Omissões, irregularidades e falta de transparência mancham a gestão municipal, desvelando um quadro alarmante.
Na edição n.1.243 do Diário Oficial do Município de Vera Cruz, um contrato obscuro veio à luz. O extrato do contrato 048/2023 revela uma assinatura datada de 15 de Maio de 2023, no entanto, sua publicidade ocorreu somente oito meses depois, em 16 de Janeiro de 2024. Nesse intervalo, a prefeitura desembolsou R$31.500,00 de um total de R$54.000,00, violando princípios legais e fiscais.
A empresa, selecionada por carta convite – modalidade desaconselhada pelo Tribunal de Contas – apresenta um contrato com um objeto vago e genérico: “prestação de serviços técnicos profissionais de desenvolvimento sustentável” ao município de Vera Cruz. Isso levanta questionamentos quanto à sua origem, fundação, e resultados concretos de seus serviços.
*Perguntas Cruciais do O Popular:
- Quem é a empresa contratada, qual seu endereço e data de instituição?
- Por que a escolha da carta convite, desconsiderando a recomendação do Tribunal, sem a realização de pregão ou concorrência pública?
- Em quais cidades essa empresa já prestou serviços e quais foram os resultados alcançados?
- Qual a razão para a assinatura do contrato preceder em oito meses a sua publicação oficial, ocorrendo apenas em janeiro de 2024?
- Quem demandou os serviços, quem supervisiona e emite laudos mensais para a liberação de empenho e pagamento?
- É justificável essa despesa diante das alegações de falta de medicamentos na farmácia Municipal?
Esses questionamentos destacam a opacidade e possíveis irregularidades nessa contratação de R$54.000,00. Além disso, é crucial investigar quais outras empresas foram convidadas na carta convite, a fim de garantir transparência e responsabilidade na gestão pública.
