A Justiça de Marília pronunciou Eliel Henrique dos Santos a júri popular, conforme decisão do juiz Paulo Gustavo Ferrari, da 2ª Vara Criminal de Marília.
Santos enfrenta a acusação de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, ocorrido em 26 de abril de 2023, na rua Independência, zona norte de Marília.
O texto do magistrado, fundamentado no artigo 413 do Código de Processo Penal, qualifica Eliel Henrique dos Santos nos termos do artigo 121, §2º, III, IV e VI, e §2º-A, I, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal. Isso implica que ele será submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca.
O acusado está atualmente sob prisão preventiva, decretada durante o processo, e a detenção foi mantida pelo juiz. Este argumenta que, dado o caráter do crime contra a vida, que representa uma ameaça à tranquilidade social, a prisão cautelar é necessária para preservar a ordem pública. Não houve alterações que justificassem a concessão de liberdade provisória, e o réu não poderá recorrer em liberdade, conforme expresso na sentença.
A data para a realização do Tribunal do Júri ainda não foi determinada.
No contexto do caso, a Polícia Militar foi chamada por volta das 22h30 do dia 26 de abril de 2023, na rua Independência, zona norte de Marília. Investigações revelaram que a vítima, na época com 34 anos, foi atacada pelo ex-companheiro, Eliel Henrique dos Santos, então com 22 anos. Santos teria lançado um líquido inflamável, possivelmente gasolina, na vítima e provocado o incêndio.
A mulher, com cerca de 70% do corpo queimado, foi socorrida em estado grave pelo Samu até o Hospital das Clínicas (HC) de Marília, sendo posteriormente transferida para Bauru. Durante o transporte na ambulância, ainda consciente, a vítima confirmou à sua mãe que o agressor era o ex-companheiro. Santos foi preso em 28 de abril do mesmo ano, encontrado escondido em um matagal.
