Um levantamento conduzido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP) revelou que Marília e Bauru totalizam mais de 110 mil dívidas protestadas devido ao não pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). As dívidas representam um montante superior a R$ 123 milhões que não foram destinados aos cofres públicos.
Em Bauru, são registradas 79,4 mil dívidas, correspondendo a mais de R$ 86,8 milhões em débitos não quitados. Em Marília, a cifra atinge 30,9 mil dívidas, totalizando mais de R$ 37 milhões em pendências.
O levantamento também destaca que aproximadamente 60% das dívidas nas duas cidades já foram pagas, mas ainda permanecem protestadas. Para regularizar essa situação, os titulares que quitaram os valores devem efetuar o pagamento das taxas cartorárias por meio do site.
Vale ressaltar que ter dívidas protestadas em cartório, mesmo que já liquidadas, pode acarretar restrições significativas no acesso ao crédito, inclusive para obtenção de financiamentos.
Para consultar e quitar as dívidas protestadas, os contribuintes podem acessar o site dos Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo. A pesquisa gratuita de protesto pode ser realizada inserindo o CPF ou CNPJ, exibindo os títulos protestados para que o usuário efetue o pagamento da dívida e das taxas cartorárias por meio de Pix ou boleto bancário.
Após o pagamento, o nome do devedor será retirado do cartório em até cinco dias úteis.
No que diz respeito ao IPVA de 2024, os prazos de pagamento iniciaram no dia 11 de acordo com o dígito final das placas dos veículos. As opções incluem pagamento à vista, com desconto de 3%, ou em até cinco parcelas. Além das formas tradicionais de pagamento, os contribuintes também têm a opção de quitar o imposto via PIX
