No ano de 2023, o Brasil testemunhou o maior número de resgates de pessoas em situação análoga à escravidão em 14 anos. Um total de 3.190 trabalhadores foi resgatado, resultando em pagamentos de aproximadamente R$ 13 milhões em salários e verbas rescisórias.
Segundo informações do Ministério Público do Trabalho e Emprego, quase um terço dos resgates (1.153 trabalhadores) ocorreu na região Sudeste, seguido pelo Centro-Oeste (820), Nordeste (552), Sul (497) e Norte (168).
No Rio Grande do Sul, as denúncias de pessoas em situação semelhante à escravidão aumentaram significativamente em 2023, com um crescimento de 118%. No ano anterior, mais de 200 pessoas foram resgatadas em condições precárias de trabalho em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, destacando as condições adversas enfrentadas pelos trabalhadores rurais temporários, especialmente durante a safra.
O grupo de trabalhadores, contratado por uma empresa prestadora de serviços que atendia grandes vinícolas da região, teve o alojamento interditado devido às péssimas condições, e os trabalhadores denunciaram tortura física e psicológica.
Como resposta a esse incidente, as denúncias no Rio Grande do Sul aumentaram, levando a mudanças nas exigências para a contratação de mão de obra temporária, visando garantir condições dignas aos trabalhadores.
Na Serra Gaúcha, a primeira colheita após o escândalo das denúncias de trabalho escravo já começou. As vinícolas, em acordo com o Ministério Público do Trabalho, assumiram 21 obrigações, incluindo a necessidade de carteira assinada, contrato direto com os produtores e pagamento de salário mínimo mais produtividade. As condições de alimentação, hospedagem e transporte também são fornecidas.
A principal mudança é o contrato de trabalho. Empresas terceirizadas e acordos verbais não são mais permitidos. Todo trabalhador que vier atuar na safra da uva dos associados da vinícola precisará ter a carteira assinada, e o contrato será fechado diretamente com os produtores. “A gente vai ter uma auditoria externa, que a gente contratou, para visitar nossos associados também, identificar se a gente não conseguiu captar alguma situação”, afirma o engenheiro agrônomo da Aurora, Felipe Bremm.
O Emerson está colhendo a uva precoce com a ajuda da família e de vizinhos. Este mês, três temporários vão ser contratados por duas semanas. Ele investiu cerca de R$ 6 mil para adequar os alojamentos às novas normas. “Não existia uma formalidade, papéis, vamos falar assim, né? Agora, a gente vai fazer tudo dentro, conforme a lei permite”, diz o produtor rural.
