O Exército Brasileiro retomou o processo de registro para novos CACs (Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores de Armas) após um ano de suspensão em todo o país.
Uma portaria, publicada em 28 de dezembro, estabeleceu uma lista de exigências com o objetivo de dificultar o registro e reduziu o prazo de validade do certificado, que passou de dez para três anos. Certificações emitidas antes das novas regras perderão a validade em julho de 2026.
A partir de agora, os atiradores de nível um precisam comprovar oito treinamentos ou participações em competições. Para aqueles que buscam o nível mais alto, são necessários 20 treinamentos em clubes de tiro e participação em seis competições. Todas essas exigências devem ser cumpridas anualmente.
Seu Toninho, aposentado, expressou surpresa com a publicação da portaria no final do ano. “Eu pensava que era válido por dez anos, mas com essa nova lei, complicou um pouco mais… Em 2026, teremos que renovar, então precisamos fazer todo o processo novamente, não é?”, comentou.
O registro de novas armas para defesa pessoal, que é conduzido pela Polícia Federal, alcançou o menor número desde 2004, com quase trinta mil novos cadastros para posse em 2023, representando uma redução de 79% em relação ao ano anterior.
Segundo o Exército, em 2022, havia mais de 780 mil CACs ativos no país. Em comparação, o número de policiais militares e civis na ativa, em 2020, era de aproximadamente 480 mil.
