A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil será reajustado, conforme anunciado pelo governo federal. O valor, que atualmente é de R$ 1.320,00 desde 1º de maio de 2023, será elevado para R$ 1.412,00.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), emitirá um decreto formalizando essa alteração nos próximos dias. A determinação para o reajuste segue a política de valorização do salário mínimo, reintroduzida com a sanção, por Lula, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023 em agosto deste ano.
Conforme a nova norma, a partir de 1º de janeiro de 2024, os ajustes anuais do salário mínimo considerarão a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, além da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano em vigor.
O cálculo que resultou nos R$ 1.412,00 levou em conta a inflação acumulada no período de 12 meses até novembro de 2023 (3,85%), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 12 de dezembro, e o crescimento de 3% no PIB em 2022.
Caso o PLV não tivesse sido sancionado, o governo ainda teria a obrigação de ajustar o salário mínimo, mas apenas pela inflação acumulada nos 12 meses anteriores, resultando em um valor de R$ 1.371,00.
