A Prefeitura de Marília foi condenada a indenizar uma cadeirante que sofreu um acidente nas escadarias do Teatro Municipal. A decisão judicial destaca a falta de equipamentos adequados para garantir a acessibilidade, mencionando a inoperância do elevador e a ausência de rampa de acesso.
O dano moral foi caracterizado devido à dor física e ao tratamento médico prolongado necessário para tratar as graves lesões da autora. A sentença determina o pagamento de R$ 20.000,00 como indenização reparatória, com a aplicação da taxa SELIC para atualização monetária e juros moratórios. O município também arcará com os honorários advocatícios devido à sucumbência. A decisão reforça a importância da adequada infraestrutura para atender às necessidades especiais e destaca críticas à gestão municipal, em especial ao prefeito Daniel Alonso.
