A Receita Federal em Bauru (SP) promoverá um leilão na quinta-feira (23), envolvendo 400 lotes compostos por mercadorias apreendidas em fiscalizações e itens considerados “abandonados”, como aqueles retidos na alfândega devido à falta de pagamento das taxas de importação pelos compradores.
O evento será conduzido por meio do portal e-CAC do Governo Federal. Interessados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, têm até as 21h desta quarta-feira (22) para enviar propostas de lances por meio da mesma plataforma eletrônica. A fase de disputas tem início às 15h da quinta-feira (23).
Os 400 lotes abrangem uma variedade de produtos, desde smartphones, smartwatches, fones de ouvido, câmeras, componentes de informática, equipamentos de áudio e vídeo, máquinas, acessórios para pesca, até perfumes e vinhos importados, entre outros.
Além disso, o leilão incluirá veículos, tais como carros usados, ônibus, caminhonetes, caminhões e carretas, bem como veículos em estado de sucata, com ou sem possibilidade de reaproveitamento de peças.
Os lotes, armazenados nos Depósitos de Mercadorias Apreendidas em Bauru e Araraquara, estão disponíveis para visitação até a quarta-feira. O acesso é limitado a duas pessoas por vez, seja para indivíduos ou empresas.
A participação no leilão exige a apresentação do contrato social atualizado ou documento equivalente, juntamente com o documento de identificação do sócio responsável ou procurador legalmente constituído, no caso de pessoa jurídica. Para pessoas físicas, é necessário apresentar CPF e documento de identificação oficial com foto.
Os interessados em participar do leilão podem acessar o e-CAC usando os dados cadastrados no portal Gov.BR. É preciso ter uma conta classificada com nível de confiabilidade “prata” ou “ouro”.
No momento de incluir propostas, é importante observar o edital nº 0810300/0000002/2023 no qual as propostas serão registradas, sendo permitida apenas uma por lote. Os valores das propostas não serão divulgados até a abertura da sessão pública, agendada para as 14h de quinta-feira. A partir das 15h, os interessados que enviaram propostas previamente poderão participar da disputa de lances, sendo vencedor quem apresentar a oferta mais elevada.
É relevante mencionar que mercadorias do tipo “celular/acessório” não podem ser comercializadas por pessoas jurídicas, mesmo que sejam arrematadas.
O edital, a lista de mercadorias e outras informações pertinentes ao leilão estão disponíveis na página da Receita Federal.
