ReviravoltaJurídica: Condenado a 20 anos por assassinato, Osvaldo Fernando de Moraes terá novo julgamento em janeiro.

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O desempregado Osvaldo Fernando de Moraes, anteriormente condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do autônomo Adilson Caetano, terá seu destino novamente decidido em janeiro. O Tribunal de Justiça (TJ) anulou o júri anterior, promovendo um novo julgamento marcado para 31 de janeiro, a partir das 9h30, no Fórum de Marília.

Em outubro de 2022, após mais de cinco horas de julgamento, Moraes foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Contudo, a defesa recorreu da decisão, obtendo sucesso no pedido de novo julgamento. A juíza Josiane Patrícia Cabrini aplicou a pena de 20 anos de reclusão em regime fechado, mas ainda não concedeu ao réu o direito de recurso em liberdade.

Permanecendo preso, Osvaldo Fernando de Moraes enfrenta a possibilidade de uma pena mais severa, podendo chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado, se condenado novamente.

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