O Fundo Amazônia, iniciativa crucial para a redução das emissões de gases do efeito estufa e preservação da floresta, criado em 2008, recebeu oficialmente esta semana as primeiras contribuições prometidas pelos Estados Unidos e pela Suíça.
O montante total das doações é de aproximadamente R$ 45 milhões. A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela administração do fundo, aprovou os contratos da Suíça, no valor de 5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 30 milhões), e dos EUA, no valor de US$ 3 milhões (aproximadamente R$ 15 milhões).
Dessa forma, os dois países unem-se à iniciativa, que conta com 15 anos de existência e anteriormente contava com contribuições da Noruega e da Alemanha, além da Petrobras.
A adesão do governo suíço ao fundo foi anunciada em julho deste ano, durante um fórum de investimentos em Brasília. Já a participação dos EUA era aguardada desde abril, quando o presidente Joe Biden anunciou a intenção de investir US$ 500 milhões no Fundo Amazônia nos próximos cinco anos.
Desde sua criação, o Fundo Amazônia já captou R$ 3,4 bilhões, financiando mais de 102 projetos voltados à preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, totalizando um investimento de R$ 1,75 bilhão.
O mecanismo oferece apoio financeiro não reembolsável para iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para a conservação e uso sustentável da Amazônia Legal.
De acordo com o BNDES, os projetos já apoiados beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas por meio de atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, encerrou os dois comitês encarregados de gerir os recursos do Fundo Amazônia, o que inviabilizou o financiamento de projetos e suspendeu as doações.
A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, destinada a assegurar que o dinheiro seja utilizado exclusivamente para os fins acordados. Conforme dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 e 2022, valores que permaneceram retidos no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia.
Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos.
