O relator da proposta de reforma do Código Eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), se mostrou favorável à maioria dos pontos do projeto da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados, que agora será analisado pelos senadores.
Marcelo Castro avalia que a minirreforma simplificará e esclarecerá prestação de contas por parte de candidatos e partidos. Ele também disse, que por outro lado, discorda com a implementação do passe livre no transporte público nos dias de eleição, mas, não deve ser o suficiente para travar a análise do texto como um todo.
Ainda de acordo com Marcelo Castro, a maioria dos pontos que foram aprovados na Câmara na semana passada já está contemplada no seu próprio parecer sobre a reforma do Código Eleitoral.
A dúvida porém, permanece quanto a votação a tempo para que a minirreforma eleitoral já seja aplicada no pleito municipal de 2024.
Para valer nas eleições do ano que vem, a minirreforma eleitoral tem que virar lei até 6 de outubro – e isso implica na aprovação pelo Senado, pela Câmara, se houver alterações pelos senadores, e na sanção presidencial. Os senadores adiantam que dificilmente o texto não sofrerá modificações pela Casa.
O projeto da minirreforma foi encaminhado nesta terça-feira (19) pela Câmara para o Senado. Na prática, os parlamentares têm duas semanas para completar a análise do projeto se quiserem vê-lo valendo em 2024.
Ainda falta definir como o texto tramitará entre os senadores. O martelo será batido quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltar de viagem oficial de Nova York, nos Estados Unidos, nos próximos dias.
Antes de viajar, Pacheco já adiantou que não haverá “açodamento”. Há uma possibilidade de que a minirreforma dos deputados seja apensada ao texto da reforma do Código Eleitoral, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatado por Marcelo Castro.
Esse projeto do Código Eleitoral é tido como maior e mais complexo. Se a junção acontecer, a avaliação é de que as mudanças fiquem para 2026 por conta das discussões mais demoradas.
“Vamos fazer um esforço extraordinário? Ou vamos levar num ritmo normal? Por mim, votaria já para essa eleição [de 2024]”, declarou Marcelo Castro.
A outra possibilidade é a minirreforma tramitar como um texto independente mesmo no Senado, o que, em tese, pode agilizar o caminho dela no Congresso.
