Vai a juri popular nesta quinta-feira (24), Edenilson Portas Pereira, acusado de matar o enteado de 1 ano asfixiado, em janeiro de 2022. A mãe da criança, Luana Roberto Pontes, também será julgada em Tribunal do Júri pelo crime de abandono de incapaz.
O Tribunal do Júri tem início às 9h30, no Fórum de Agudos. Edenilson Portas Pereira responde por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, asfixia e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ele e a mãe da criança estão presos preventivamente.
Relembre o caso
Edenilson Portas Pereira foi preso em fevereiro de 2022 depois que a polícia recebeu o laudo indicando que a morte do seu enteado, Miguel Fontes Ramires, foi causada por asfixia. A criança morreu em janeiro daquele ano e, até então, o caso havia sido registrado como morte suspeita.
Com a morte por asfixia, a polícia encaminhou para o judiciário o pedido de prisão temporária do homem, que foi encontrado e preso em Castilho (SP), no dia 4 de fevereiro. Um mês depois, a prisão temporária foi convertida em preventiva.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Jader Biazon, no seu depoimento à polícia, o suspeito inicialmente teria negado ter agredido o enteado, porém, conforme os questionamentos foram acontecendo, ele acabou confessando ter dado um chute na criança, pois esta não parava de chorar.
Depois, ele ainda teria subindo na criança, colocando os joelhos sobre a região genital do bebê e pressionando com as mãos a barriga. O homem também disse que estava sob efeito de drogas durante as agressões.
A mãe da criança virou ré pelo crime de abandono de incapaz. De acordo com as investigações, ela teria saído de casa no início da tarde do dia 22 de janeiro e só retornado por volta das 20h30, do dia 23 de janeiro, data da morte da criança.
A princípio, Luana Roberto Pontes respondeu ao processo em liberdade, mas a Justiça determinou a sua prisão preventiva em julho de 2023. Ela permanece presa desde então.
O menino deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Agudos na madrugada do dia 23 de janeiro, onde foi confirmada a morte. De acordo com a unidade de saúde, a criança não tinha sinais aparentes de agressão, mas a polícia foi acionada e registrou o caso como morte suspeita.
O menino estava com o padrasto, quando a mãe chegou em casa e o homem afirmou que a criança caiu do sofá enquanto dormia. Ao ver que o menino não reagia, a mãe pediu socorro e uma vizinha teria tentado reanimar a criança antes de levá-la até a UPA.
Durante as investigações, a polícia ouviu testemunhas que confirmaram que a criança apresentava lesões nas costas e na região genital e que havia resquícios de sangue no nariz.
