O caso foi registrado em fevereiro de 2021 quando um posto de combustíveis de Marília teve as bombas de gasolina e etanol lacradas por suspeita de adulteração e fraudes na medição dos litros. A operação realizada na época foi conjunta do Procon, Polícia Civil e Ipem e realizada após consumidores denunciaram a má qualidade dos combustíveis vendidos no local.
Nesta quinta-feira (3), a Justiça de Marília (SP) aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a dupla responsável pelo estabelecimento e tornou réus os dois irmãos suspeitos de adulteração de combustíveis e desobediência após fiscalização realizada pelo Procon no estabelecimento.
O MP aponta que o local, que teve as bombas de gasolina e etanol lacradas por suspeita de adulteração, chegou a retomar, pouco tempo depois, as atividades de forma irregular.
O local que fica na Avenida Tiradentes, área nobre da cidade, teve a sua inscrição estadual cassada depois da operação. À época da retomada das atividades irregularmente, policiais militares foram acionados e, ao chegarem no estabelecimento, identificaram que três funcionários estavam trabalhando no posto.
Ainda de acordo com a PM, os funcionários disseram que o gerente havia informado que a situação do posto já estava regularizada, autorizando o retorno das atividades.
Durante a fiscalização, os policiais apreenderam a máquina de cartão utilizada no estabelecimento e, por meio de uma reimpressão, comprovaram a comercialização de combustíveis.
A dupla responderá pelos crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica, com penas de dois a cinco anos de reclusão mais multa.
