Em decisão foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da Justiça de SP, a Justiça condenou o governo de São Paulo a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um casal de Marília, que foi xingado por um policial militar em frente de casa, no bairro São Jorge, no dia 21 de março de 2021.
O casal Marcelo Girotto Bueno e Graciele da Costa Ferreira, na ocasião, alegou que os policiais militares foram até sua casa, acompanhados de uma idosa que buscava por um celular furtado, e cujo rastreador apontava para um endereço próximo ao deles.
Graciele relatou que ficou nervosa por ter sido acusada de furto, com vários policiais na calçada em frente à sua casa. Ela então foi questionada por um dos policiais em relação ao seu nervosisto e ela prontamente respondeu que seu estado era devido ao fato de estar sendo acusada injustamente da prática de um crime.
Seu marido Marcelo falou que iria ligar para o seu advogado, pois sua esposa estava sendo acusada de um crime, e então o policial começou a xingá-lo.
Na sentença, o juiz Walmir Idalêncio dos Santos, da Vara da Fazenda Pública de Marília, julga procedente a denúncia para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada um dos autores da ação, totalizando R$ 10 mil. A decisão cabe recurso.
De acordo com o juiz, o “policial extrapolou os limites ao proferir palavras ofensivas e injuriosas, sendo que Marcelo se limitou a dizer que chamaria seu advogado, dado o fato de que sua companheira Graciele teria sido injustamente acusada de ter subtraído um aparelho celular”.
Ainda na decisão, o juiz aponta que “os policiais deveriam, sentindo-se lesados com a conduta do autor, procurarem os meios legais para resolver a situação, não se admitindo as ofensas, sobretudo com palavras rasteiras, vis e de baixo calão, incompatíveis com a dignidade dos execício das elevadas funções exercidas pelos militares”
