Nesta terça-feira (25), a Justiça Federal absolveu os 18 réus do processo que investigou suposta fraude em licitações e peculato envolvendo pessoas ligadas à Faculdade de Medicina de Marília (Famema) e à Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília (Famar). 14 acusados já haviam sido inocentados em abril.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apontava que os réus teriam possibilitado que houvesse modificação em documentos e teriam criado vantagem financeira em favor de um centro de oftalmologia, durante a execução de contrato de prestação de serviços mantido com a Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (Fumes), antecessora da Famar.
Para o MPF, não havia autorização para o ato que convocou um determinado processo de licitação e no instrumento contratual desses serviços. Os suspeitos também teriam agido em suposto conluio, restringindo a concorrência da licitação.
A ação teve origem na Operação Esculápio, que apurou contratos firmados entre a faculdade e empresas prestadoras de serviço. A ação penal tinha médicos, servidores e prestadores de serviços da Famema como réus.
Na sentença, o juiz Fernando David Fonseca Gonçalves, da 3ª Vara Federal, considerou improcedente a “pretensão punitiva contida na denúncia” e julgou inocentes os réus: Everton Sandoval Giglio, Marilda Siriani de Oliveira, Winston Wiira, Cleonilda Bonfim, Marcia Martins Muller Brambila, Francisco Venditto Soares, Paulo Roberto Teixeira Michelone, José Augusto Alves Ottaiano, Alfredo Borghetto Abud, Aurea Fudo, Carlos Roberto Gomes Fernandes, Eder Massao Ueda, Evandro Portaluppe Bosso, Fabio Triglia Pinto, Mara Grace Lopes Asperti, Matiko Ikejiri Kawano, Rosana Teresa Alves Lois e Sérgio Asperti.
Operação Esculápio
A operação Esculápio investigava contratos firmados entre a Famema e empresas prestadoras de serviço.
O Ministério Público Federal (MPF) havia ajuizado denúncias contra os envolvidos por contratações ilegais para prestação de serviços de radioterapia e oftalmologia. Entre 2011 a 2015, o MPF estimava um prejuízo de R$ 10,5 milhões causado aos cofres públicos.
Segundo a denúncia do MPF, a entidade direcionava licitações do hospital para favorecer empresas pertencentes a seus integrantes ou a pessoas próximas a eles. Dentre os envolvidos, estavam professores e médicos da instituição de ensino e membros da cúpula do HC na época das irregularidades.
Em 2019, a ação policial teve uma segunda fase, na qual um dos alvos foi um escritório de contabilidade da cidade, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
Neste mesmo ano, o MPF arquivou dois inquéritos policiais por falta de provas. Um deles apurou o processo de contratação da empresa para prestar serviços de anestesiologia ao complexo Famema, enquanto o outro investigou a regularidade no sistema de plantão que remunerava médicos que permanecessem de sobreaviso para resolver questões administrativas.
O Hospital das Clínicas de Marília é vinculado à Famema e recebe recursos federais e estaduais para prestar atendimentos pelo SUS a pacientes de 62 municípios da região.
