De janeiro a maio deste ano. as multas de trânsito nas rodovias federais aumentaram 13%, em relação ao mesmo período de 2022.
De acordo com o levantamento da Polícia Rodoviária Federal, foram 2,1 milhões de infrações registradas nos primeiros cinco meses de 2023, contra 1,8 milhão no mesmo período do ano anterior.
O que mais chama atenção é que a multa campeã de aplicação é a de transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, que disparou 70% neste ano. De 448.426 infrações registradas em 2022, o total passou para 760.723 em 2023.
Para Antonio José Dias Júnior, advogado coordenador da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB-SP, a explicação para o aumento das infrações por excesso de velocidade está ligada a uma fiscalização mais ostensiva nestes primeiros meses do novo governo.
“Os números estavam baixando, uma vez que o governo anterior, do presidente Jair Bolsonaro, diminuiu as fiscalizações, retirando diversos radares das estradas federais, na contramão da segurança no trânsito. Contudo, o novo governo voltou a intensificar as ações para coibir o excesso de velocidade”, afirma Dias Júnior.
O coordenador da OAB também chama atenção para a escalada das multas de excesso de velocidade até 20% do permitido. “Demonstra estar havendo um descuido dos motoristas com o limite na via”, alerta o advogado.
O atual ranking das infrações mais aplicadas teve poucas alterações em relação ao do ano passado. A liderança continua com a de excesso de velocidade em até 20%, que é considerada infração média, com valor de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH.
Em segundo lugar está a de velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%, que é infração grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos descontados da carteira.
A novidade é a multa por dirigir veículo manuseando o celular, que passou da 30ª posição para a 27ª, com leve aumento dos flagrantes, de 17.764 para 17.992, nos primeiros cinco meses deste ano. A infração é considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47.
Em 2019, o governo alterou a resolução que tratava dos radares móveis, aqueles que são instalados em tripés perto das viaturas policiais. Isso acabou reduzindo o número de equipamentos de 8.000 para cerca de 1.500. Depois, essa decisão foi revogada pela Justiça.
Em novembro de 2020, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) proibiu os radares ocultos. A resolução determinou que todas as vias monitoradas devem ter placas que mostram a velocidade máxima permitida, com medidores visíveis. Os trechos monitorados e a localização dos radares também devem ser divulgados na internet.
Atualmente são 1.461 trechos para fiscalização de velocidade por meio de medidores de velocidade do tipo portátil em todos os estados da federação, sendo 207 trechos urbanos e 1.254 trechos rurais, de acordo com o site da Polícia Rodoviária Federal. Para consultar os locais, clique aqui ou entre no site da Polícia Rodoviária Federal, clique em “Publicações e Notificações”, depois em “Fiscalização”.
