O governador Tarcísio de Freitas iniciou uma reestruturação que deve fechar cerca de 300 classes de escolas estaduais. Apenas nove das 35 regiões do estado não devem ser atingidas pela medida.
De acordo com a Secretaria da Educação, os alunos não serão transferidos de escolas e turnos, mas haverá um redimensionamento de 0,3% (312) do total de 104 mil classes.
Ainda segundo a gestão, a mudança segue as diretrizes de uma resolução de 2016, alterada em 2018, que estabelece que se, ao final de cada bimestre, constatar-se o aumento ou diminuição da demanda escolar, a Diretoria de Ensino deverá proceder o redimensionamento de classes.
Levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), entretanto, aponta um número maior de classes fechadas: 326.
Para a Apeoesp, a gestão de Tarcísio de Freitas quer promover uma “reorganização disfarçada”. A entidade afirma que esse movimento pode causar o fechamento de escolas, e não apenas das classes.
De acordo com o levantamento do Sindicato, Araras é a região mais afetadas: 36 classes de 18 escolas serão fechadas. Em segundo lugar está Osasco, na Grande São Paulo, onde 9 escolas devem ter redução de classes.
A professora Bebel, Presidente da Apeoesp, alerta para o risco de sucateamento do ensino na rede pública. “Quanto mais cheia é uma sala de aula, menos humanizado é o aprendizado”, diz. “A escola precisa de espaço e de contato com os alunos para trabalhar temas como ataques”.
A lotação das classes não deve passar o determinado por resolução, que varia de 30 a 45, dependendo do ano do ensino fundamental ou médio. De acordo com o sindicato, o fechamento poderá implicar em: salas de aula mais cheias e, por isso, menos humanizadas; sobrecarga de trabalho dos professores, que resulta em profissionais mais estressados; alunos mais dispersos na sala de aula, porque um professor não consegue dar atenção; menos liberdade para ensinar, porque atividades mais complexas como dissertações e redações levam mais tempo para serem produzidas e corrigidas, então um modelo mais rápido é escolhido e; demissão de professores.
“A qualidade de ensino tem a ver sim com a quantidade de alunos presentes em sala de aula. A denúncia que recebemos é que tem escola com 21 alunos que, simplesmente, as diretorias de ensino fecham a sala e obrigam as escolas a realocar os alunos”, diz integrante do sindicato.
Em declaração ao HP, Lucca Gidra, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES SP), afirmou que o governo estadual sucateia ainda mais a educação, que em vez de investir, retira recursos e complica ainda mais a vida dos estudantes.
“Isso é mais um ataque do Governo do Estado, de como eles pretendem cortar R$ 10 bilhões da educação, agora eles querem fechar a sala para reduzir investimento na educação. O governador não quer investir na educação, Tarcisio deixa isso claro quando fala em reduzir de 25% a 30% aqui o piso de educação aqui no estado, que representa o corte de R$ 10 bi na educação e 16% do orçamento da educação. Agora, quer reduzir sala de aula para diminuir a quantidade de verba que ele manda pra educação”, disse.
“O que ele devia fazer na verdade é ampliar a quantidade de sala de aula e focar em reduzir, não a quantidade de classe de aula, mas focar em reduzir a quantidade de aluno por classe, ou seja, se está ocorrendo menos demanda, então vamos ver como que a gente faz pra diminuir a quantidade de alunos por sala de aula, ou seja, botar 25 a 30 alunos por sala. Mas o que não dá pra acontecer é a gente ter 40 alunos, às vezes 45 numa sala e aí pensar ‘diminuiu um pouquinho vamos juntar com outra sala, vamos dividir entre as outras salas, vamos superlotar mais salas, vamos superlotar mais escolas, isso não dá pra acontecer’”, continuou Lucca.
O presidente da UMES também questiona por que o governo não está tentando resolver o problema da evasão escolar, indagando que as escolas hoje passam por uma situação sensível, onde é preciso investimento.
“Ocorre uma diminuição da demanda, precisa entender o porquê está acontecendo essa diminuição, precisa-se entender o porquê dos alunos não estão indo pra escola. Onde está o problema da evasão escolar? Por que tem aluno deixando de estudar pra ter que trabalhar? Então a gente precisa resolver esse problema também”, disse Lucca.
“Nós precisamos de uma política séria na educação e de mais investimento, as escolas precisam de investimento e o Tarcísio vem nessa tratativa de fechar sala de aula, de cortar da educação, de querer colocar policial dentro da escola e justamente no momento, ele quer fazer essas medidas para poupar orçamento, onde a educação está supersensibilizada, os estudantes estão reclamando muito da implementação da Secretaria de Educação do novo ensino médio e consequentemente ocorrem também diversas reivindicações pra gente ter uma escola segura. E aí nesse momento que a gente precisa de mais investimento, não de menos. Precisamos nos preocupar em como que a gente faz pra deixar mais professor por aluno. Não ficar superlotando a sala de aula”, afirmou.
Sobre a redução de classes de aula, alunos da Escola Estadual Tiago Alberione, na Zona Sul da capital paulista, fizeram um abaixo-assinado contra o fechamento das salas. Segundo um dos alunos, estão querendo fechar 4 salas.
Em Sorocaba, no interior do estado, duas classes devem ser fechadas na Escola Estadual Júlio Prestes de Albuquerque, segundo o levantamento. A unidade convive com lotação de salas e insatisfação dos alunos com relação ao modelo de aprendizagem.
“Há classe superlotada de itinerário formativo com 50 estudantes de Humanas e 40 em turma de Exatas. Os estudantes foram informados que serão remanejados para igualar o número de estudantes por turma, o que gerou grande insatisfação, pois suas escolhas não estão sendo respeitadas”.
O Apeoesp afirma que houve diálogo com “dirigentes da Educação nas regiões, que em alguns casos consideraram a argumentação do Sindicato” e que tentam uma reunião com o governo do Estado desde fevereiro, sem sucesso.
Desde que assumiu o governo, Tarcísio vem anunciando repetidas medidas de corte e arrocho na Educação de São Paulo. Em abril, o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas afirmou que enviaria para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual, ainda neste primeiro semestre de 2023, propondo cortar até 16,6% do orçamento da Educação.
A manobra proposta por Tarcísio é reduzir os 30% do orçamento estadual que são destinados para Educação e passar a destinar 25%, o mínimo previsto na Constituição Federal.
Por lei, em âmbito nacional, o setor da Educação deve receber um mínimo 25% do orçamento, mas em São Paulo o piso é maior, de 30%, por causa das regras estaduais. Já a Saúde segue o patamar de 12% definido na Constituição Federal.
Na prática, a proposta de Tarcísio corta R$ 8,25 bilhões da Educação. No orçamento deste ano, a pasta ficou com R$ 49,5 bilhões. Se a medida fosse aprovada para esse ano e São Paulo deixasse de destinar 30% do orçamento geral e passasse a destinar 25%, por exemplo, o corte levaria o orçamento a R$ 41,25 bilhões.
