No terceiro episódio da série de reportagens especiais “O Caminho da Indústria”, o SBT Brasil mostra a necessidade da reforma tributária para a recuperação do setor.
De acordo com especialistas, a reforma tributária é necessária para uma recuperação do setor da indústria brasileira. Ela garantiria a competitividade necessária à indústria e produtos nacionais frente aos importados, cada vez mais presentes no mercado brasileiro.
São vários os tributos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais, que oneram o setor produtivo, notadamente a indústria, impactando o preço final dos bens.
Gabriel Caldiron, advogado tributarista, explica que, mesmo pra quem domina o assunto, é um verdadeiro caos seguir as regras e exceções do sistema tributário brasileiro, o que exige das empresas manter departamentos exclusivo para isso.
“É acompanhar a legislação, acompanhar as interpretações das autoridades fiscais que literalmente sai todo dia alguma coisa nova. Às vezes sai algo novo e o contribuinte segue o que ele imagina estar certo, mas aos olhos do fisco ele está errado e sofre um auto de infração sem saber o porquê”, diz o advogado.
Não é à toa que o setor produtivo clama por uma reforma tributária, que simplifique o pagamento dos impostos, numa única cobrança, que só por isso, já tem potencial para reduzir custos. Quem afirma é o economista e secretário extraordinário da reforma tributária do ministério da Fazenda, Bernard Appy, que também é relator de uma das duas propostas que tramitam no Congresso.
“A indústria hoje no Brasil é muito prejudicada pelo nosso modelo de tributação da produção e venda de bens e serviços. O investimento no Brasil é mais caro porque tem falhas no sistema tributário e também onerando a exportação, ou seja, a exportação no Brasil carrega um peso morto que nenhum outro país tem e isso tira, reduz o potencial do produto brasileiro competir com produto feito em outros países”, diz Appy.
A indústria responde hoje por menos de 24% na soma das riquezas produzidas no país, no entanto, é a atividade econômica que mais contribui para os cofres do governo. Mais de 34% da arrecadação de tributos da União vêm da indústria. É muito mais do que outros setores, e números assim reforçam o coro a favor da reforma tributária.
Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ela é vital. “Nossas empresas vão conseguir ser muito mais competitivas, perante os principais concorrentes internacionais, e vamos conseguir atrair muito mais investimentos. Sem sombra de dúvida, para a indústria da transformação, hoje a maior política industrial é a reforma tributária”, diz Igor Rocha.
A carga de impostos paga pela indústria fica em torno de 45%. Por exemplo, num smarthphone de R$ 3 mil, R$ 1254,30 são impostos. Num creme de beleza vendido a R$ 200 reais, R$ 98,23 vão para os cofres públicos.
Se aprovada a reforma, o Brasil teria um único tributo, como o IVA, imposto sobre valor agregado, utilizado com sucesso em países da União Europeia, Austrália e Japão.
Como o custo do IPI não é recuperado, ele onera o produto até chegar lá no final, já é um custo residual logo no começo. Quando a gente fala em ICMS, a gente fala em 27 ICMS, um para cada estado e pro DF. O próprio IPI, que é um tributo federal, tem legislação antiga que gera controvérsias, PIS e Cofins também já se tornaram extremamente complexos, diversos setores com tratamentos diferenciados por produto, o gerenciamento disso por si só encarece o produto.
Por isso, com a reforma, as mercadorias poderão ficar mais baratas, mesmo sem redução de tributo. A cobrança passa a ser no destino, na operação final de compra, favorecendo os estados mais pobres, que consomem mais do que produzem.
Isso vale até para as brincadeiras infantis. O setor de brinquedos aponta que a carga de impostos tira competitividade do produto nacional frente aos importados, principalmente da China, e estimula a informalidade e sonegação. O presidente da maior empresa nacional do ramo defende a retirada de impostos pagos sobre os salários dos trabalhadores. Ele tem forte expectativa pela reforma, porém pede mais.
“Você reduzir imposto sobre a compra de bens de capital para que a indústria possa comprar equipamentos mais modernos, a desoneração da folha para que eu possa ter mais funcionários, enfim, existe uma série de medidas que se forem feitas darão uma maior competitividade, ainda mais além daquela que virá com a reforma tributária”, diz Carlos Antonio Tilkian, presidente do grupo Estrela.
Os efeitos levarão cerca de 15 anos para serem totalmente percebidos, mas há impactos desde a aprovação. O secretário Appy estima que o PIB vai crescer até lá em torno de 1% a mais por ano com esse acréscimo, as riquezas geradas no Brasil somariam R$ 1,2 trilhão a mais.
“Se você pegar e dividir esse valor pela população brasileira, dá R$ 470 reais por mês a mais de renda em média pra todo brasileiro, e é uma diferença enorme. Se a gente tivesse feito 30 anos atrás, hoje o Brasil era outro”, diz Appy.
