Foi marcada pela 1ª Vara Criminal de Assis a audiência de instrução, debates e julgamento do motorista da caminhonete suspeito de ter provocado o acidente que matou a estudante Catarina Mercadante, de 22 anos.
O acidente, uma colisão frontal entre o carro que Catarina dirigia e uma caminhonete, aconteceu em 29 de janeiro, na Rodovia Rachid Rayes (SP-333), em Echaporã, entre Assis e Marília.
Na decisão, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29), o juiz Adugar Quirino do Nascimento Silva Júnior determina que a audiência de Luís Paulo Machado de Almeida, de 20 anos, seja online, por videoconferência, no dia 17 de maio de 2023, às 14h.
Na ocasião, além do interrogatório do acusado, também haverá oitiva de testemunhas, que precisam ser definidas. Após essa primeira etapa do processo, o juiz irá analisar se o réu será submetido a júri popular ou não.
No início do mês de março, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para tornar Luís Paulo réu no processo que investiga o acidente. O caso foi tipificado como homicídio doloso. Por outro lado, à época, o juiz negou o pedido de prisão preventiva solicitado pela Polícia Civil após a conclusão do inquérito.
No despacho desta quarta-feira, a Justiça de Assi também negou o pedido do motorista, que solicitava a rejeição da denúncia e a falha na acusação de homicídio doloso. Segundo a defesa, o delito deve ser tratado como homicídio culposo.
O magistrado considerou que, “para que se possa classificar o delito de homicídio, é preciso que os elementos probantes da fase de inquérito se apresentem de forma clara” e que isso só será possível quando “houver prova inconteste e inequívoca de que o agente agiu sem o dolo de matar”.
“Deste modo, durante o curso da instrução criminal, preservada a ampla defesa e o contraditório, haverá toda a garantia para aferição das questões assacadas pelas partes, razão pela qual, por ora, não há o que se alterar. O mérito será apreciado em momento oportuno”, complementa o magistrado.
Na ocasião do acidente, a Polícia Rodoviária foi acionada e encontrou, na altura do quilômetro 365, os veículos batidos de frente no acostamento da estrada.
O trecho, que está em obras, é de pista simples em ambos os sentidos e a ultrapassagem no local é proibida, segundo o boletim de ocorrência.
Equipes de resgate e de sinalização da concessionária responsável pela pista já estavam no local e o óbito de Catarina foi confirmado. O corpo dela ficou preso às ferragens.
Luís Paulo, que viajava na companhia de um funcionário, relatou que estava cansado no momento do acidente, pois vinha direto de Guará (SP) com destino a Londrina (PR). Ele fez o teste de bafômetro, que não constatou presença de álcool no sangue, também conforme o BO.
A investigação sobre o caso ficou sob responsabilidade do delegado Marcelo Sampaio. Para ele, Luís Paulo Machado de Almeida, de 20 anos, assumiu o risco do homicídio, já que “extrapolou os limites da imprudência”.
