Os juízes responsáveis pelas maiores recuperações judiciais do país estão na mira de investigações do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Atualmente, estão nas mãos dos magistrados processos cujas cifras ultrapassam R$ 90 bilhões.
Em ao menos três dos casos, relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram operações suspeitas. Juízes foram punidos em dois desses processos. Um dos casos recebeu parecer favorável à abertura de investigação no CNJ. Magistrados e administradores afirmaram que agiram dentro da legalidade”, diz o jornal.
Nos processos de recuperação judicial e de falência, os juízes identificam administradores judiciais, síndicos e mediadores. No Rio de Janeiro, o MP abriu investigações criminais sobre a conduta de três juízes. Os inquéritos foram destinados a apurar ligações suspeitas deles com administradores judiciais e peritos.
Um dos casos relatados pelo Estadão é o de Paulo Assed Estefan, da 4.ª Vara Empresarial. Ele entrou na mira do MP do Rio em razão de suposta relação de sua família com o administrador judicial Marcello Macedo, nomeado por ele em processos.
De acordo com a investigação, a mulher de Macedo foi sócia do filho de Estefan em um restaurante no Leme frequentado por magistrados que apelidaram o estabelecimento de “8.ª Vara Empresarial”.
Relatório do Coaf aponta que o administrador judicial movimentou R$ 12 milhões entre 2018 e 2019. A quantia, segundo o MP, está acima de seus rendimentos declarados.
Outro caso publicado na reportagem é o do juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, responsável pela recuperação de R$ 43,7 bilhões da Oi. Segundo a Procuradoria, o magistrado é dono de empresas cujos endereços são idênticos aos da sede de firmas de Marco Antonio Reis Gomes, sócio de companhia de administração judicial que atua na 7ª Vara.
Os juízes e administradores judiciais citados disseram ter agido dentro da legalidade e que nada foi comprovado contra eles