A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde 2019, regulamentou a lista de produtos de cannabis e as regras para que esses possam estar disponíveis nas prateleiras.
Hoje, existem 25 produtos de cannabis autorizados no Brasil, a lista pode ser consultada no site especial da Anvisa para produtos derivados de cannabis. Quando se trata de medicamento, só existe 1 registrado no Brasil.
Os produtos de cannabis não tem indicação pré-aprovada, pois não contam com dados conclusivos de eficácia e segurança no nível exigido para o registro como medicamento.
A indicação e a forma de uso, bem como a população alvo são definidas pelo médico do paciente. Assim, esses produtos podem ser utilizados sem outras alternativas terapêuticas, conforme orientação e prescrição, enquanto os estudos clínicos confirmatórios da eficácia são concluídos para que eles possam ser então, futuramente, registrados como medicamentos.
Já o medicamento possui indicações específicas comprovadas e validadas por meio de estudos clínicos, tal qual qualquer outro medicamento. Em casos excepcionais é possível importar medicamentos à base de cannabis. Mas as normas são bem restritas. O uso é pessoal, além de ter cadastro e aprovação prévia da Anvisa.
Jussara* conta como a vida da mãe melhorou depois que ela, com 79 anos e diagnóstico de Alzheimer, passou a usar o óleo de cannabis. “Ela aponta a casa, a igreja, gosta de conversar, de ir na rua. Eu falo que está serelepe. Vejo que está tendo essa vontade de vida”, releva Jussara.
A GreenCare, fundada em 2018 por sócios brasileiros, está avançando rapidamente no projeto de se consolidar como a principal farmacêutica especializada em cannabis medicinal do país e dona do maior portfólio disponível nas farmácias nacionais.
Com uma nova rodada de captação de recursos aberta, já dedicou R$ 15 milhões para pesquisas de potencial terapêutico de seus produtos e estudos clínicos e planeja dobrar o volume investido em iniciativas dessa natureza, em busca do registro de medicamento para os produtos, ao mesmo tempo ampliar a presença no varejo farmacêutico.
Atualmente a empresa tem três autorizações sanitárias para comercialização de produtos à base de canabinoides e outros dois produtos na fila aguardando o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Além de outros cinco que serão submetidos ao órgão regulador nos próximos meses, totalizando 10 produtos até 2024.
