Nesta terça-feira (14), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduzi a pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu em condenação imposta a ele no âmbito da Operação Lava Jato.
Dirceu havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a pena estabelecida pela Corte era de oito anos a dez meses de reclusão.
Ao julgar embargos de declaração, porém, a Quinta Turma do STJ confirmou, por maioria dos votos, apenas a condenação pelo crime de corrupção, com pena fixada em quatro anos e sete meses de reclusão, em regime semiaberto. Os magistrados entenderam que as condutas imputadas ao ex-ministro como lavagem de dinheiro, na verdade, representam mero exaurimento do delito de corrupção.
