A Sessão Ordinária da Câmara de Marília terá três Projetos de Lei a serem apreciados, em primeira discussão, nesta segunda-feira (13), a partir das 16 horas.
O Projeto de Lei (PL) nº 84/2022, de autoria do vereador Danilo da Saúde (PSB), instituindo o cadastro municipal de identificação das pessoas com deficiência. Há emenda em 2ª discussão.
Também estará na pauta o PL 94/2022, do vereador Eduardo Nascimento (PSDB), que estabelece a inclusão de alunos com necessidades especiais, por meio de material didático adaptado, considerando-os como recursos indispensáveis para permitir o acesso, a participação e a aprendizagem das pessoas com deficiência. Há emenda em 2ª discussão.
E o terceiro Projeto de Lei da Sessão Ordinária é o de nº 117/2022, de autoria da vereadora Vânia Ramos (Republicanos), que institui a Campanha Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer, a ser realizada anualmente no mês de novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Na mesma Sessão, há ainda,13 Requerimentos que independem de discussão e votação, 15 Requerimentos que independem de discussão, mas sujeitos a votação e 36 Requerimentos que dependem de discussão e votação.
A Sessão Ordinária da Câmara de Marília começa às 16 horas e terá transmissão, ao vivo, da TV Câmara, sinal aberto pelo canal 31.2 e TV a cabo, canal 21. Também é possível acompanhar pela internet, no Facebook e no Youtube da Câmara Municipal de Marília.
