Segundo anúncio feito nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC), as contas do setor público consolidado, composto pela União, os estados, os municípios e as estatais (com exceção da Petrobras e Eletrobras), tiveram resultado positivo (superávit) primário de R$ 126 bilhões em 2022, O montante representa 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2021, fora registrado resultado positivo de R$ 64,7 bilhões (0,73% do PIB).
Em dezembro de 2022, as contas tiveram déficit primário de R$ 11,8 bilhões, ante superávit de R$ 123 milhões do mesmo período de 2021. Ainda de acordo com o BC, as contas do Governo Central e as das estatais no mês, tiveram superávit primário de R$ 6,2 bilhões e R$ 637 milhões, respectivamente, e as dos governos regionais, déficit de R$ 18,6 bilhões.
Os juros nominais do setor público consolidados chegaram a R$ 586,4 bilhões no último ano. Em 2021, ficaram em R$ 448,4 bilhões. Em dezembro último, eles alcançaram R$ 59 bilhões, ante R$ 54,4 bilhões do 12º mês do ano retrasado.
Resultado nominal
As contas do setor público consolidado tiveram déficit nominal de R$ 460,4 bilhões (4,68% do PIB) em 2022. Em 2021, também fora registrado déficit, mas de R$ 383,7 bilhões (4,31% do PIB).
Em dezembro último, houve déficit de R$ 70,8 bilhões, ante um de R$ 54,2 bilhões do mesmo período do ano retrasado.
Dívidas
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ficou em R$ 5,7 trilhões em 2022, ou seja, 57,5% do PIB (alta anual de 1,7 ponto percentual). Segundo o BC, “esse aumento decorreu, sobretudo, dos juros nominais apropriados (+6,0 p.p.), da variação da paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (+1,4 p.p.) e do efeito da valorização cambial de 6,5% no ano (+1,0 p.p.), parcialmente contrabalançados pelo crescimento do PIB nominal (-5,3 p.p.) e pelo superávit primário (-1,3 p.p.)”.
Já a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais, alcançou R$ 7,2 trilhões, isto é, 73,5% do PIB (queda anual de 4,8 p.p.). A diminuição, diz o BC, é “resultado sobretudo do crescimento do PIB nominal (-7,5 p.p.), dos resgates líquidos de dívida (-4,5 p.p.), e da incorporação de juros nominais (+ 7,5 p.p.)”.
