05/01/2023 às 14h58min – Atualizada em 05/01/2023 às 14h58min

Denúncia de maus-tratos a bebê em Marília é acompanhada por Conselho Tutelar

Uma denúncia de maus-tratos contra um bebê de apenas cinco meses de idade deixou o Conselho Tutelar de Marília em alerta nesta quinta-feira (5).

O bebê apresenta diversas lesões na pele e inclusive, há suspeitas, de que a criança tenha sarna.

O caso está sob sigilo, já que envolve menor de idade. Pessoas ligadas a administração municipal, que não querem ser identificadas, afirmam que houve vazamento de imagens da criança nas redes sociais, que o caso está sendo apurado e que isso pode configurar crime.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 232, prevê pena de detenção de seis meses a dois anos por “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”.

A mãe da criança, uma adolescente, teria perdido a guarda da menina, que está sob cuidados da avó.