Com o bloqueio orçamentário feito por Bolsonaro na última semana, que praticamente zerou o caixa do MEC, o Ministério da Educação afirmou não ter recursos para pagar, neste mês de dezembro, os 14 mil médicos residentes de hospitais federais e outros cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
De acordo com o coordenador do grupo de educação de transição, Henrique Paim, o próprio ministro se mostrou preocupado com a situação. “A maior preocupação é o não ter como pagar os serviços já executados para o MEC, para as universidades, para o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira”, disse Paim.
Hoje, 14 mil médicos residentes que atuam em hospitais universitários federais. O trabalho desses médicos custa R$ 65 milhões. Na Capes, são 100 mil bolsistas em mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior e outros 60 mil em bolsas de formação de professores. As bolsas são concedidas como incentivo a pesquisas em diferentes áreas.
Um decreto do governo Bolsonaro, em 30 de novembro, bloqueou R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação, deixando 411,6 milhões em caixa. Ao longo do ano, foram R$ 2,368 bilhões acumulados em congelamentos. Dias antes, entidades da educação anunciaram que havia sido feito um bloqueio de R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais. Esse congelamento chegou a ser desbloqueado, mas voltou a sofrer congelamento e ficou indisponível novamente, antes que a verba pudesse ser usada para qualquer pagamento.
Em um dos decretos de bloqueio, o governo diz que não há mais “limite de pagamentos das despesas discricionárias” e que “não será possível” ao Ministério “efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”.
Paim informou que há preocupação com outros contratos como os dos livros didáticos. Ele contou que o Ministério da Educação não tem neste momento um limite orçamentário para empenhar recursos e pagar os materiais para serem entregues até fevereiro nas escolas.
A situação preocupa a equipe de transição, também, para o Orçamento de 2023. Paim ainda afirmou que fará conversas com equipes do Ministério da Economia para que as medidas entrem em discussão orçamentária. “Tudo isso pode eventualmente gerar problema para quem assumir o Ministério da Educação, estamos muito preocupados com os primeiros 90 dias”, afirmou.
Em nota, a CAPES aponta que o não pagamento das bolsas se deve ao bloqueio das receitas pelo Ministério da Economia, dirigido por Paulo Guedes.
“A CAPES foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais”.
Segundo o órgão, a restrição “retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro”.
A União Nacional dos Estaudantes (UNE) organizou um tuitaço nesta terça-feira, 6, para alertar a sociedade brasileira dos desmandos do governo Bolsonaro na Educação e os cortes das bolsas.
“Imagine que você pesquisa, trabalha, produz e gera riqueza, mas seu chefe é um irresponsável que raspou o caixa e quebrou a empresa, dando calote em todo mundo. Errado, né? É o que Bolsonaro quer fazer com os bolsistas da Capes”, afirmou a UNE.
“Os cortes sucessivos ao longo dos anos, causam um nível de sucateamento e prejuízo para o ensino que não pode ser calculado. É preciso garantir que a universidade pública continue viva”, pontuou a entidade.
A UNE ainda destacou que “Bolsonaro quebrou o Brasil para tentar se reeleger. Agora quer se vingar pela derrota roubando os bolsistas da Capes e residentes. Essa conta não é nossa!”.
“A bolsa de estudos é a principal política de incentivo à ciência no Brasil. Os valores, que são a única remuneração recebida pelos pesquisadores, estão desfasados há 10 anos. Mesmo assim, o governo quer dar calote nos bolsistas. É revoltante!”, ressaltou a UNE.
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou um requerimento exigindo providencias para impedir o calote nas bolsas da CAPES e residentes. Ele publicou em suas redes sociais o requerimento na íntegra. Confira abaixo:
“Acabo de protocolar Requerimento de Informações exigindo providências do Ministério da Educação para impedir o calote em mais de 100 mil bolsistas da CAPES e residentes neste fim de ano. Estamos juntos na luta”, disse Orlando Silva.
