Arthur Lira, presidente da Câmara, concedeu aposentadoria ao presidente Jair Bolsonaro no valor de aproximadamente R$30 mil, pelo tempo em ele atuou na Câmara dos Deputados.
Bolsonaro foi deputado federal de 1991 a 2018, ano em que se elegeu presidente da República e, de acordo com a lei, ele tem direito a receber a aposentadoria de parlamentar.
O despacho do presidente da Câmara foi assinado em 30 de novembro e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (2).
De acordo com a publicação, o valor de aposentadoria a que Bolsonaro tem direito corresponde a 32,5% do subsídio parlamentar, acrescido de 57% da remuneração fixada para os membros do Congresso.
Arthur Lira fundamenta a concessão da aposentadoria com base em duas leis, que tratam do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).
Bolsonaro deixará a Presidência da República no próximo dia 1º de janeiro, sendo a primeira vez, em mais de 30 anos, que o político fica sem um mandato.
Após deixar a Presidência, Bolsonaro deverá ter um cargo no PL, que foi acertado com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.
Ele deverá atuar como consultor no partido e terá direito a um escritório político, a partir do qual deverá organizar uma oposição ao governo de Lula.
Valdemar estuda ceder uma sala em um conjunto de edifícios na parte central de Brasília para servir de base para Bolsonaro.
Como ex-presidente, Bolsonaro terá direito a uma equipe de assessores e seguranças, além de outros benefícios.
Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro também tem direito a uma quantia mensal de R$ 11,9 mil. Atualmente, ele também recebe R$ 30 mil como presidente da República.