O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, teria pedido votos para Jair Bolsonaro, durante as eleições, em uma publicação em suas redes sociais e por isso se tornou réu por improbidade administrativa.
A decisão, do juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, partiu de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), no dia 15 de novembro.
No dia 29 de outubro, um dia antes do segundo turno, Silvinei Vasques postou uma foto da bandeira do Brasil com os dizeres “Vote 22” e “Bolsonaro Presidente”. Segundo o MPF, isso configura uso indevido do cargo, com desvio de finalidade.
O Ministério Público também pediu o afastamento de Silvinei Vasques do cargo de diretor-geral, mas o juiz José Diniz Borges informou que vai ouvir o réu, que está de férias, antes de decidir.
O MPF vai recorrer dessa decisão, pedindo que o prazo para que Silvinei seja ouvido diminua, uma vez que ele já deverá sair do cargo com o começo do governo Lula.
Para o procurador da República, Eduardo Benones, responsável pela ação movida contra Silvinei, “toda a menção (…) à figura do presidente da República e candidato à reeleição [Jair Bolsonaro] feita por agente público em razão dessa condição (…) é passível de valoração jurídica quanto à legitimidade, moralidade administrativa e licitude em relação às normas de natureza eleitoral, administrativa, cível ou penal”.
No dia da votação, a PRF promoveu dezenas de “blitz” em estradas, principalmente em Estados do Nordeste, para atrapalhar a locomoção de eleitores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia decidido que as operações não poderiam acontecer contra transporte público, mas Silvinei Vasques ignorou a ordem. Silvinei Vasques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE, tiveram que se reunir para que a situação fosse normalizada.
Depois da confirmação da eleição de Lula, quando bolsonaristas passaram a bloquear estradas e pedir um golpe de Estado, a PRF demorou para agir, apesar de, novamente, haver uma decisão judicial que a obrigasse. Vídeos mostram diversos agentes da PRF declarando apoio aos atos golpistas.
“Não é possível dissociar que as condutas do requerido, especialmente na véspera do pleito eleitoral, tenham contribuído sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE”, apontou o MPF.
