Nesta terça-feira (25) uma menina de 13 anos que deu à luz no Pronto Atendimento do bairro Maria Izabel, em Assis. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e o Conselho Tutelar.
A família da menina diz que não sabia ela estava grávida.
De acordo com a Polícia Civil, a menina chegou ao Pronto Atendimento com dores na barriga e ânsia de vômito. Após exames, foi constatado que ela estava grávida.
A Secretaria de Saúde confirmou que a adolescente sabia que estava grávida, mas não havia contado à família.
O caso vai ser tratado como estupro de vulnerável devido à idade da menina.
O professor especialista em direito penal Yuri Carneiro Coelho também disse que o caso deve ser tratado como estupro de vulnerável.
“Configura essa conduta com quem tem relação sexual com uma criança menor de 14 anos. Isso independe de consentimento, nada retira a condição de delito dessa conduta”, afirmou.
Equipes do Conselho Tutelar informaram que acionaram o Ministério Público (MP) nesta quarta-feira (26). A mãe da menina vai receber uma advertência.
Em nota, a Secretaria de Saúde ainda informou que a bebê e a menina passam bem. Um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil vai investigar o caso.
