Para irrigar o orçamento secreto, Bolsonaro cortou, no âmbito do MEC, um total de R$ 2.399 bilhões, que chegou a R$ 10,5 bilhões em despesas do Orçamento deste ano que foram bloqueados.
O governo editou, às vésperas das eleições, um decreto “sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação, dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais”, denunciam os reitores.
De acordo com nota divulgada pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), “este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”.
“Diferentemente do que ocorreu por ocasião do outro bloqueio ocorrido em agosto, quando os cortes no MEC foram assimilados em uma ação orçamentária específica do FNDE, desta vez as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC (incluindo universidades federais, institutos federais, CAPES), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%”, alertam os reitores. As unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões no ano.
Para o presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, o novo corte é “dramático, decepcionante, inadmissível e inusitado”. A entidade vai se reunir nesta quinta-feira (6), onde será avaliada a possibilidade de ação na Justiça, mobilizações e articulações políticas.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a União Nacional dos Estudantes também se manifestaram.
“Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”, denunciou o Conif. “Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia”, disse a entidade em nota.
Bruna Berlaz, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), alertou que a educação continua sendo a área mais afetada com os sucessivos cortes no orçamento em prol de manobras eleitoreiras e do orçamento secreto.
“Precisamos urgente que esse projeto em curso seja interrompido e que haja um plano de emergência para a sua recuperação”, declarou Berlaz. “Dessa vez, as universidades federais e os institutos terão todas as suas estruturas afetadas e a permanência dos estudantes é colocada em risco, o que representa um atraso e um desperdício do potencial deles, o que irá comprometer o futuro e o desenvolvimento do país”, denunciou.
O presidente da Andifes lembrou que as instituições federais já estavam no limite e que os novos cortes “farão com que nenhuma delas se salve”. “Ninguém ficará livre do drama. Coisas básicas ficarão comprometidas, como despesas com terceirizados e bolsas”, afirmou Fonseca. “Ficamos perplexos ao ver a educação ser tratada dessa maneira, com essa absoluta falta de priorização”.
