Nesta quinta-feira (15), uma reportagem do G1 revelou que a proposta de orçamento para o ano de 2023, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela.
O valor é 95% menor do que o empenhado em 2022. Enquanto isso, o governo garantiu R$ 19 bilhões para o orçamento secreto.
Foram feitos cortes em vários setores, na Educação, na pesquisa, na merenda escolar e outras para que Bolsonaro pudesse levar adiante o orçamento secreto.
Como já denunciou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o orçamento secreto “é o maior desvio de verbas desde o escândalo dos anões do orçamento”.
A quantia destinada para a habitação, de R$ 665,1 milhões para 2022, já era considerada insuficiente para a construção de novas habitações, segundo avaliação do próprio Ministério do Desenvolvimento Regional. Com esse corte feito por Bolsonaro, nenhuma casa vai ser construída.
Os repasses do governo federal existem para fomentar a construção de moradias para população mais vulnerável do país. O déficit de moradias no Brasil gira na ordem de 6 milhões de residências. A quantidade de famílias morando nas ruas do Brasil cresce a olhos vistos.
O programa Casa Verde e Amarela foi uma jogada do governo Jair Bolsonaro (PL) para acabar com o Minha Casa, Minha Vida, programa criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o corte da verba, a verdade é que não há mais um programa de moradia popular.
Questionado sobre a redução de recursos no próximo ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, disse que “as necessidades de recurso para o orçamento de 2023 foram formalmente encaminhadas pela pasta ao Ministério da Economia”.
Em nota, a Economia admitiu que “os recursos previstos ficaram aquém da necessidade e da vontade do Governo Federal” por conta do “elevado nível de indexação e rigidez alocativa das despesas”.
Depois de cortar as verbas, o Planalto quis responsabilizar os parlamentares. “Não podemos esquecer que a discussão em torno do valor final a ser destinado no próximo ano para esse Programa ocorrerá no Congresso Nacional, o ambiente legítimo, e com certeza, sensível aos anseios e escolhas da sociedade em torno das políticas públicas consideradas mais relevantes”, defendeu o ministério.
