O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil público contra uma ex-diretora de escola estadual de Marília, para apurar a suspeita de prejuízo aos cofres públicos em valor estimado de R$ 109 mil.
A diretora da Escola Abel Augusto Fragata, que fica no bairro Senador Salgado Filho, na zona oeste da cidade, atuou no cargo até o final do ano passado. Porém, segundo o Estado, ela abandonou o serviço público.
O inquérito foi instaurado na última quinta-feira (18). De acordo com a representação da Diretoria de Ensino de Marília ao MP-SP, a mulher fez pagamentos por serviços não executados na escola.
A suspeita é de enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, que configuram situação de improbidade administrativa, em caso de confirmação. O prejuízo em tese foi causado à Associação de Pais e Mestres (APM) da unidade de ensino.
De acordo com a representação, pagamento sem a entrega de “pintura do chão do pátio, capinação tradicional e química; reforma no contrapiso do pátio externo, calçada, estacionamento (apenas remendos), pinturas de faixas; poda e retiradas de árvores”.
Ainda de acordo com a denúncia, apesar de os serviços não terem sido executados, a ex-sogra da diretora e o companheiro dela na época foram beneficiados pelas contratações.
Houve ainda constatação pela Diretoria de Ensino de outros supostos gastos sem apresentação de orçamentos e notas fiscais. Segundo a representação, a ex-diretora também teria se apropriado de R$ 650 provenientes da venda de sucatas e não devolveu um notebook.
As irregularidades foram possíveis, segundo a representação, pelo “não bloqueio de contas” e “acesso à computador autorizado” autorizados pela situação da pandemia da Covid-19, que flexibilizou regras burocráticas.
Em nota, a Diretoria de Ensino de Marília disse “que, ao constatar irregularidades nas contas da unidade e da Associação de Pais e Mestres (APM) imediatamente instaurou processo de apuração preliminar em desfavor das partes e comunicou ao Ministério Público”.
“A pasta esclarece que, ao gerir recursos públicos, a APM assume responsabilidades como comprovar a regularidade da aplicação dos recursos recebidos. A servidora foi cessada da função de diretora e, atualmente, responde por inassiduidade (abandono de cargo)”, concluiu a nota oficial.
