A decisão da juíza Josiane Patrícia Cabrini Martins Machado, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Marília, foi publicada neste sábado (19).
O rapaz teria sido condenado à pena de um mês e cinco dias de prisão em regime inicial semiaberto, por promover um baile funk no meio da rua em plena pandemia da Covid-19, no bairro Maracá 2, na zona Norte de Marília. A decisão cabe recurso e o réu pode responder em liberdade.
O jovem nega a acusação alegando que apenas teria realizado uma comemoração para o aniversário de um primo. O suposto baile funk teria acontecido no dia 31 de maio de 2020, e por volta da 1hh da madrugada, a Polícia Militar teria sido acionada devido ao barulho.
O local estaria com grande aglomeração, com pessoas sem uso de máscara e som alto. De acordo com o rapaz, foram convidadas algumas pessoas pelo WhatsApp, mas a situação teria saído do controle e provocado a aglomeração com cerca de 100 jovens.
O acusado foi condenado por “infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa”, previsto no artigo 268, caput, do Código Penal.
